Depois disse a Tomé:
“Põe o teu dedo aqui e
olha as minhas mãos.
Estende a tua mão e
coloca-a no meu lado e não sejas incrédulo, mas crê!”
Tomé respondeu: “Meu
Senhor e meu Deus!”
Jesus lhe disse:
“Creste porque me viste? Bem-aventurados os que não viram, e creram!”
(São João 20,27-29)
(São João 20,27-29)
Amigas e Amigos,
Inicio
este Oratório Campeiro – pedindo licença para São Tomé, ontem festejado – com uma
matéria sobre um escândalo envolvendo vereadores de São Paulo, que marcam
presença no painel do plenário, mesmo ausentes, chegando a participar de
votações, conforme denúncias da Agência
Estado.
As
contravenções políticas e morais desses vereadores foram referidas em diversos
meios de comunicação e começo destacando a abordagem do jornal O Estado de São Paulo que, em seu portal
no dia 1º/07, destacou:
Os nomes de vereadores registrados no painel eletrônico da Câmara Municipal durante as sessões em plenário não batem com as listas de presença publicadas na internet. Nas últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções entre as marcações em "tempo real" e as divulgadas posteriormente, no site da Casa. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre da falta que gera desconto de R$ 465 na folha de pagamento. [...] O controle oficial das presenças na internet é feito pelo mesmo grupo de servidores que ajudam vereadores a fraudá-las. Ontem, o Estado revelou que parlamentares ausentes nas sessões têm burlado o painel eletrônico com o auxílio de funcionários da Mesa Diretora. O grupo é formado por pelo menos quatro pessoas, que têm acesso a senhas pessoais de vereadores para entrar no sistema e marcar presença e, teoricamente, até o voto. [...] Na Câmara, a presença em um das sessões, mesmo que fraudada, anula a falta na sessão seguinte. É por isso que, mesmo com as cadeiras do plenário vazias, os vereadores da capital não têm descontos no holerite. Quem vai à sessão ordinária ou tem a presença marcada pelos servidores da Mesa Diretora e fica ausente na extraordinária tem a presença no dia assegurada no "relatório consolidado". No dia 19 de junho, por exemplo, a lista online na sessão ordinária apontou 38 nomes. A extraordinária, 47. Mas, no relatório consolidado, o total chegou a 52.
A matéria do Estadão,
conforme o excerto acima, complementava uma denúncia do mesmo jornal que, no
dia anterior, já havia chamado a atenção para projeto de lei aprovado por quórum fantasma. O citado jornal
informou que:
A prática de marcar a presença no início da sessão e deixar o plenário em seguida não serve apenas para evitar descontos no salário, mas também para alcançar quórum suficiente para a aprovação de projetos de lei na Câmara. É o que acontece quando a votação é simbólica e vale a opinião da maioria na Casa. No dia 20 de junho, por exemplo, Netinho de Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB, deixaram o plenário minutos após a votação do segundo projeto do Executivo que, naquele dia, exigia voto nominal. Em menos de cinco minutos, porém, a Mesa Diretora abriu nova votação, dessa vez simbólica, e aprovou 18 propostas de autoria de vereadores. Oficialmente, os dois parlamentares participaram do quórum no momento em que se reuniam com a liderança do partido para decidir pelo apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo. [...] A prática de garantir a participação fantasma nas sessões, porém, pode tornar nulas as lei aprovadas diante de quórum fraudado. Pelo princípio da publicidade determinado pela Constituição Federal, a posição dos vereadores deve ser tomada em público, em local conhecido e aberto à sociedade. Resolução da própria Mesa Diretora da Câmara de 2003 determina ainda que “fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença às sessões, ou às reuniões de comissões”, é considerado infração à ética parlamentar. A irregularidade, caso comprovada pela Justiça, pode render perda de direitos políticos e cassação do mandato.
Em não
havendo parlamentares ubíquos na Câmara paulistana, torna-se extremamente
difícil – só não impossível pelas imaginosas mentes de determinados advogados especialistas em afrouxar rabos presos – a explicação de presença
simultânea em votação e em reunião de apoio a prefeito, na mesma data, no mesmo
horário e em locais diferentes.
Para
resolver o problema acima, foi noticiado que apareceu um novo personagem nessa
história: o Zé Careca, servidor
daquela casa legislativa que percebe nababesco salário mensal para utilizar
senhas exclusivas dos vereadores e realizar tarefas restritas aos
parlamentares. Como já não consegue dar
conta de todas as atividades que lhe são demandadas por telefone ou SMS, dizem
que Zé Careca já tem até equipe de
funcionários à sua disposição.
Notícia
do portal Estadão do último dia 30/06
informa que:
A rotina na Câmara Municipal é a mesma toda terça, quarta e quinta-feira, quando a capital ganha seu 56.º vereador. O parlamentar extra é o assessor José Luiz dos Santos, o Zé Careca, apontado como “chefe” do esquema que frauda o painel eletrônico. Sentado a cerca de 2 metros do presidente da Casa, José Police Neto (PSD), ele acessa o sistema com senhas pessoais de vereadores, garante o número necessário de presenças para abrir sessões e pode até votar. Careca lidera uma equipe de pelo menos outros três fraudadores, que mantêm o controle das marcações em listas feitas à mão. Fotos feitas pelo Estado mostram que o grupo recebe a ordem para cometer a irregularidade por telefone ou SMS. Celulares ficam sobre a mesa e basta um toque para mais um nome surgir no painel, sem que ninguém entre no plenário. Em outros casos, servidores telefonam aos gabinetes em busca de autorização para marcar a presença. Funcionário da Câmara há mais de 30 anos, o assessor trabalha no plenário desde 1994, quando entrou para a lista de homens de confiança dos parlamentares. A qualquer momento, mesmo em fins de semana e feriados, Careca está disposto a resolver “pepinos de vereadores”. Seu salário é de cerca de R$ 23 mil.
Na
continuação dessa história – sem jeito de ser o final da macabra novela – o portal da Folha
de São Paulo, hoje, informa que aconteceu uma estranha troca de aparelhos de votação. Diz a Folha que:
Equipamentos da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo utilizados para registrar a presença de vereadores foram trocados antes de o sistema ser exibido a jornalistas anteontem pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD). Sindicância concluída ontem apontou que o servidor José Luiz dos Santos foi o responsável pela troca. A descoberta deixou em alerta a direção da Câmara, que vem negando qualquer irregularidade desde a veiculação, esta semana, de reportagens pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O temor é que o gesto tenha sido uma tentativa de acobertar alguma fraude. A mesa tem dois terminais: um, biométrico, só pode ser acionado pelo vereador por meio de toque; o outro permite o uso de senha para marcar presença e até votar. O servidor, que é operador-mestre do sistema, tem uma senha para registrar presença, mas não para votar. Ele geralmente faz o registro a pedido de vereador que está na Casa, mas não no plenário. Quando foi flagrado registrando presenças, o aparelho com senha estava em uma plataforma retrátil, abaixo da superfície da mesa, o que o deixava pouco visível. O outro ficava sobre a mesa. Anteontem, não só estavam em posições trocadas, como haviam sido fixados no móvel. A troca constrangeu Police e o diretor do CTI (Centro de Tecnologia da Informação), Eduardo Miyashiro, chefe de Santos, que explicavam o sistema – Police mandou abrir uma investigação. Santos, que está de férias, não foi ouvido na sindicância, que colheu depoimentos de outros servidores do CTI.
Pois
não é, São Tomé? Parece que nesta ferida ninguém está muito a fim de colocar o
dedo para comprovar a extensão do processo inflamatório. A resolução da Mesa
Diretora da Câmara de 2003 sobre infração à ética parlamentar pode, a partir
dos fatos denunciados, virar mais uma balela. Ou alguém ainda acredita que
algum dos parlamentares envolvidos poderá perder seus direitos políticos ou ter
seu mandato cassado? Enquanto outros podem necessitar de algum tipo de chapéu
para se proteger, na Câmara a proteção é descalvada
mesmo.
Esta
terça-feira, 3/07, marcou a festa do apóstolo São Tomé. Esse Santo nos remete a
incredulidade por duvidar da ressurreição de Cristo e experimentar a
comprovação da presença desse mesmo Cristo em sua vida. São Tomé é citado em
mais dois momentos nos Evangelhos, mas ficou reconhecido pelo “ver para crer”.
Acredito que mesmo vendo, tem-se dificuldade de acreditar no que está
acontecendo na Câmara de Vereadores de São Paulo.
A
oração sugerida para esta semana é clamando pela intercessão de São Tomé, para
nos acompanhar em nossas dúvidas, mesmo quando conhecemos a Verdade.
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ORAÇÃO A SÃO TOMÉ
Ó
Senhor!
Peço-Vos
perdão
Por
todas as vezes em que fui incrédulo
E
não permiti que Vossa mão poderosa
Conduzisse
minha vida.
Agora,
meu Jesus,
Pelo
exemplo de São Tomé,
Coloco-me
aos Vossos pés
E
clamo com todo o meu amor e devoção:
“Meu
Senhor e meu Deus”!
São
Tomé,
Rogai
por mim, agora e sempre.
Amém!
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A música
escolhida para este Oratório é "Falando com Deus", do saudoso Peão Carreiro em parceria com Benedito Seviéro, na interpretação da dupla Peão Carreiro e Zé Paulo.
Um
grande abraço para todos e que a Paz de Cristo permaneça conosco!
