COM O PÉ NO ESTRIBO – COMEMORAÇÕES E ENROLAÇÕES

Três coisas devem ser feitas por um juiz:

ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente.

(Sócrates)

Amigas e Amigos,

Conforme abordei na Tertúlia Nativa desta semana, começou o julgamento dos mensaleiros denunciados – provavelmente a lista de corruptos é bem maior dos que os 38 réus arrolados no processo – e alguns fatos associados a esses primeiros momentos são objetos de mais uma postagem.

No primeiro dia do julgamento desse escândalo que se apresenta como um dos maiores da história desse país – “nunca antes na história deste país se viu tanta corrupção” – os ministros do STF já deram início a rusgas que se apresentam como candidatas a constantes nos próximos passos. Por mais que se imaginasse grupos de magistrados cheios de “gratidão-quase-amor” ao ex-presidente, é pouco provável alguém já estar imaginando as primeiras manifestações claras desse sentimento aparecendo escancaradamente no primeiro dia.

Sobre o debate acalorado entre os ministros do STF, quando uma manobra do ex-ministro da Justiça foi rejeitada, o portal do Correio Braziliense informou que:

Começou com bate-boca o julgamento histórico do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), numa demonstração de que cada detalhe da Ação Penal 470 despertará debates acalorados. A briga deixou em lados opostos o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Em tese, são os dois ministros que mais conhecem o processo. O motivo da discórdia, o pedido de desmembramento da causa, de forma que apenas os réus com foro especial fossem julgados no STF, foi suscitado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. Lewandowski apresentou um voto, preparado previamente, em que defendeu por uma hora e 20 minutos a divisão do processo, medida que beneficiaria 35 dos 38 acusados. Caso fosse aprovado o pedido, apenas três réus, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), aqueles que têm foro no STF para ações criminais, continuariam a ser julgados pelos 11 ministros. A decisão reduziria a importância do julgamento no STF e poderia atrasar ainda mais o desfecho do caso, sete anos depois que o escândalo do mensalão veio à tona. [...] Apenas o ministro Marco Aurélio Mello seguiu o voto sustentado por Lewandowski. Nas argumentações, os ministros ressaltavam que o tema já havia sido analisado. [...] O ministro Joaquim Barbosa disse, em nota, que não fez ataques pessoais ao colega Ricardo Lewandowski. “Apenas externei minha perplexidade com o comportamento do revisor, que após manifestar-se três vezes contra o desmembramento, mudou subitamente de posição, justamente na hora do julgamento, surpreendendo a todos, quase criando um impasse que desmoralizaria o tribunal”, destacou.

A condução do processo já havia sido debatida e decidida e, ainda assim, a inoportuna intervenção do ex-ministro se tornou objeto de novo debate. Quem já havia se manifestado contra o desmembramento do processo tinha um voto, agora favorável, escrito previamente como se existisse um conluio articulado com antecedência entre defesa e júri.

Com a encenação, ou o que quer que seja, com a participação de Thomaz Bastos e Lewandowski se perdeu um dia de julgamento. E para os que pensam que foi somente um dia, o caderno Poder da Folha de São Paulo, estampava como manchete uma análise de petistas avaliando terem saído na frente, o que mereceu até comemoração. Diz a matéria da Folha que:

Alvo principal da ação do mensalão, o PT terminou o primeiro dia de julgamento com um sentimento de ter largado na frente. Em seus gabinetes, havia um certo clima de comemoração pelo desempenho protelatório de Ricardo Lewandowski e os embates com Joaquim Barbosa. A repetição desse cenário resultaria em sucesso numa das estratégias dos advogados: evitar o voto de Cezar Peluso, dado como contrário aos réus, já que ele tem de se aposentar até o fim do mês. [...] Lewandowski gastou mais de uma hora para votar pelo desmembramento da ação.Resultado: toda primeira etapa do julgamento, das 14h30 às 18h, foi consumida para derrubar a proposta do advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o Banco Rural. A atuação de Lewandowski, que levou Barbosa a sair do sério e até deixar o plenário, segue a linha esperada por alguns de seus colegas e agrada em cheio os petistas. Não só por atrasar os trabalhos como também por provocar uma tensão no STF. Na tática e nos sonhos do PT, o ideal é que seja criado um ambiente de divisão no Supremo. De preferência com ministros assumindo posições favoráveis às teses do partido. A expectativa entre petistas é que Lewandowski, indicado pelo ex-presidente Lula e amigo da ex-primeira-dama Marisa Letícia, seja um dos a assumir este papel.

Os sentimentos e as comemorações do Partido dos Trabalhadores podem passar uma ideia de estar o partido pouco preocupado com justiça. As citadas teses do partido parecem estar acima da ética e da moral, pois a uma vontade explicita de fazer de conta que não existe um foco de corrupção é maior do que a vontade de colocar eventuais párias da sociedade em lugares condizentes com suas mazelas.

Espero não pensar que o Circo Tihany Spetacular – armado na Esplanada dos Ministérios – possa estar relacionado ao julgamento do mensalão. Que o primeiro dia desse julgamento sirva para que os responsáveis pelo mesmo não se deixem envolver por artimanhas preparadas por pessoas que desejam permanecer recebendo benefícios indevidos a custa de dinheiro público. E que o PT possa se livrar de suas fétidas feridas para voltar a ser o partido que soube construir seu espaço combatendo a corrupção.

Para fechar a semana, na expectativa de melhores dias na próxima, fica a música “A la pucha, Tchê”, do Iedo Silva, interpretada pelo autour no DVD “Iedo Silva - 35 Anos de Carreira”, produzido pela gravadora Usadiscos .

          Um grande abraço e até a próxima!