Onde acaba o amor têm início o poder, a violência e o terror
(Carl Gustav Jung)
Amigas e Amigos,
Abro a Galeria Sertaneja de hoje para compartilhar minha carência intelectual percebida ao tentar compreender o julgamento de ontem no STF. Consultei diversos portais de notícias, na Internet, que abordavam o assunto, inclusive alguns – bastante didáticos – dispostos a possibilitar o entendimento do caso do ativista italiano. Ainda assim, não entendi e – constato com preocupação – vi minhas dúvidas aumentarem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por seis votos a três, manter a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). Battisti recebeu pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo. A decisão de Lula, no final do ano passado, ocorreu mais de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a extradição de Battisti, mas deixar nas mãos do presidente uma decisão final sobre o assunto.
Sobre o julgamento ocorrido, o G1 ainda complementou, em outra matéria, que:
Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF, e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem. Em um voto de cerca de duas horas, marcado por bate-bocas e provocações, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu a anulação do ato do ex- presidente e negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Battisti. Mas, por seis votos a três, a maioria determinou que o ex-ativista seja solto. Acompanharam o voto do relator o presidente do STF, Cezar Peluso, e a ministra Ellen Gracie. Ela falou sobre o sentimento de impunidade que a decisão do ex-presidente poderia gerar na sociedade italiana.
Somente esse material foi suficiente para me deixar perturbado. Ora, não é possível (pelo menos era o que eu pensava) que a Suprema Corte de um país se deixe levar por “bate-bocas e provocações”, pois não estava sendo mencionado o Supremo “Barraco” da República e, sim, sua Magna Corte. Pensei que a expressão surgira a partir de alguma licença literária do autor da matéria. E aí, recebi o Correio Braziliense. Neste jornal foi publicado e está disponível em seu portal (www.correiobraziliense.com.br) alguns nem tão pequenos detalhes sobre o circo armado – comecei a pensar que o autor da matéria no G1 aparentemente deixara suave o barraco do STF – para o julgamento noturno na já referida Corte: O ministro Gilmar Mendes, relator do processo de extradição de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (8) pela anulação da decisão de Lula, tomada no último dia de mandato, que manteve o italiano no país. Ele entendeu que a decisão contraria o acordo bilateral de extradição firmado pelos dois países e defendeu que a legislação internacional deve ser aplicada para extraditar ao italiano. Para o ministro, o Poder Executivo brasileiro deve se subordinar a um tratado internacional se assim decidiu o STF. “Parece extravagante dizer que a decisão de Lula é autônoma em relação ao que foi definido no STF. Me causa estranheza imaginar que a questão não poderia ser discutida [no STF], como se estivéssemos a cometer heresia”, disse Gilmar Mendes. O ministro também afirmou que, antes de Battisti, desconhecia caso em que algum presidente da República deixou de cumprir decisão do STF. “Esta é a única novidade neste caso, se é que existe novidade neste caso. A maior novidade é transformar isso em um ato de soberania, dentro de um processo que está vinculado juridicamente em toda a sua estrutura ”. O relator disse ainda que o STF não tem o dever de cumprir a decisão do presidente, e que cabe ao Tribunal avaliar se ela está de acordo com a legislação que o país segue, inclusive a internacional. Ao criticar aqueles que defendem que o STF deve se submeter à Presidência, ele afirmou que “parece que as coisas estão de ponta- cabeça”. “É a primeira vez que isso se coloca, e com uma normalidade enorme, como se sempre fosse assim. Mas nunca foi assim”, reclamou Mendes. O ministro defendeu que a palavra final em termos de extradição tem que ser do STF, para que o papel do Tribunal não seja reduzido a “um nada jurídico”. Para Mendes, caso o Tribunal entenda de outra forma, o legislador deveria tirar do STF a competência da extradição. “É melhor que a competência seja confiada a um órgão do Ministério da Justiça, porque fazem lá seus acertos hierárquicos”. A votação de hoje, sobre o caso Battisti, foi marcada por momentos de tensão entre os ministros, especialmente entre o relator e o ministro Marco Aurélio Mello, declaradamente favorável à libertação do ex-ativista italiano. O ministro Joaquim Barbosa também discutiu com o relator. “Vossa Excelência sustenta que a questão é passível de análise no STF porque está judicializada. Nós entendemos que a questão já esteve judicializada, não está mais desde que o STF decidiu a questão de ordem por maioria [em 2009]. Chega, é o momento de encerar a questão”, disse o ministro. Barbosa também afirmou que o Tribunal precisa levar em conta que Battisti está preso há mais de quatro anos em regime fechado. “Neste nosso país, uma pessoa fica quatro anos presa quando foi condenada a mais de 20 anos de prisão”, criticou. Mendes rebateu afirmando que o Tribunal “não está a falar de alguém que foi preso a passeio, em um trottoir”. Para Mendes, os crimes cometidos por Battisti foram graves e não importa há quanto tempo ele está preso.
Os diálogos entre Ladi Kate e seu antigo namorado, no programa “Zorra Total” (sábados na Rede Globo) apresentam diálogos como os que aconteceram no decorrer do julgamento. Outra dúvida que me apareceu, quanto mais li sobre o assunto, foi se a defesa do ato – ao apagar as luzes do governo – do presidente anterior poderia ser motivada por pretensões políticas dos magistrados no governo de continuidade atual. Será?
Começa então a aparecer as “pérolas” dos advogados de defesa. Haja cérebro para entender e organismo para deglutir as oportunas frases – talvez ensaiadas ao longo dos 4 anos que o cliente deles permaneceu preso dada a agilidade de nossa justiça brasileira. Ainda no portal G1, pode-se encontrar que:
Ao defender a liberdade do ex-ativista, a defesa citou ainda o fato de o Brasil ter anistiado os acusados por crimes políticos durante a ditadura militar (1964-1985). “Estou invocando o argumento moral da anistia. Demos anistia a agentes do estado, a homens que torturaram meninas e meninos de 18 anos com choques nas vaginas, no pênis e no ânus, antes de os jogarem de aviões. Se nós demos a anistia a todos, é não só moralmente legítimo, como moralmente desejável, que o presidente da República do Brasil não venha punir no Brasil pessoas que aqui estão por fatos que nós tomamos a decisão política de não punir”, afirmou o advogado. Barroso afirmou ainda que extraditar Battisti seria uma “vingança histórica”. “Volto a esta tribuna para tentar impedir a consumação de uma vingança histórica tardia, injusta que significaria enviar para a prisão um homem de cerca de 60 anos para morrer no cárcere”, disse a defesa do ex-ativista.
Da onde os caras tiraram uma associação dessas: alhos e bugalhos devidamente misturados. O que a anistia de torturadores brasileiros – a serviço de forças armadas brasileiras, aplicando as mais ignóbeis sevícias a cidadãos brasileiros – legitimada por um governo brasileiro tem a ver com um criminoso italiano condenado? De que moral legítima e desejável falam esses homens? Ou será legítimo e desejável que criminosos estrangeiros venham cumprir suas penas em praias brasileiras – talvez até utilizando uma “bolsa-protetor-solar-para-refugiados”?
E a ridícula expressão “vingança histórica”, seguida por “tardia”, por causa dos cerca de 60 anos do terrorista italiano – segundo as matérias, ele estaria com 55 anos. Será que as famílias dos quatro assassinados – conforme a condenação da corte de apelações de Milão – também são tão “compreensíveis” como os advogados de defesa? Talvez “tardia” esteja até correto, pois acredito que os familiares das vítimas devem pensar em justiça histórica antes tarde do que nunca (o nunca é a proposta dos defensores).
Depois das “confusões” juris et de jure, passo a comentar a música escolhida para esta semana. O chamamé “Baile de Fronteira”, de Luiz Carlos Borges e Mauro Ferreira, já teve inúmeras gravações, por intérpretes os mais diversos do Rio Grande do Sul. Tem, pelo menos, uma gravação internacional realizada em 1991, no disco “Fronteras Abietas?”, de Antonio Tarragó Ros (Argentina) e Luiz Carlos Borges(Brasil). Abaixo, a letra desse bonito chamamé.
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BAILE DE FRONTEIRA
Luiz Carlos Borges e Mauro Ferreira
É num baile de fronteira que a gente pode aprender
Esse balanço safado de se dançar chamamé
Tem que ter manha no corpo, pra sapatear tem que ter
Tranco de sapo baleado e jeitão de jaguaretê
Tudo começou em corrientes, num baile, veja você
Também se orelhava um truco, que é um modo de se entreter
Um ás que sobrou na mesa bastou pra coisa ferver
A cachaça brasileira alguma culpa há de ter
Se foi tiro ou cimbronaço, pago pra ver
Deixa que venha no braço pra se entender
Se o facão marca o compasso, deixa correr
Enquanto sobrar um pedaço vamo metê
O gaiteiro era buerana, não deixou o baile morrer
Parou um valseado de seco e sapecou um chamamé
Ficou só um casal dançando, gritando oiga-le-tê
Que por quatro ou cinco tiros, não vamos se aborrecer
Dançar na ponta da adaga não é tomar tererê
Tem que cordear pros dois lados, fazendo o poncho esconder
Daí surgiu esse tranco que foi até o amanhecer
Quanto mais corria bala, melhor ficava pra ver
Se foi tiro ou cimbronaço, pago pra ver
Deixa que venha no braço pra se entender
Se o facão marca o compasso, deixa correr
Enquanto sobrar um pedaço vamo metê
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Antes de concluir a Galeria de hoje, clique no link abaixo para ouvir a música “Baile de Fronteira”, na anteriormente citada interpretação de Luiz Carlos Borges e Antonio Tarragó Ros.
Até a próxima e um grande abraço para você que me acompanhou até aqui,
Wilmar Machado
