GALERIA SERTANEJA - MEIO ÉTICA, MEIO CALABRESA

Pago impostos em dia, cumpro as obrigações de cidadã.

Almoço no restaurante de minha filha e peço nota fiscal.

Não existe essa história de se ser mais ou menos ético. Ou se é ético ou não se é.
(Luiza Trajano)

Amigas e Amigos,

              Nossos ilustres representantes legitimamente eleitos, com a sabedoria costumeiramente constatada, estão prestes a desenvolver a “criatura meio-ética”. Possivelmente, encontraram essa necessidade na constatação da impossibilidade de um indivíduo exercer um mandato público e, além disso, preocupar-se com ética.

              Não me resta qualquer dúvida sobre a intenção norteadora da proposta desenvolvida a partir dessa necessidade: a vontade que os nobres representantes têm de “trabalhar” na defesa dos interesses (se alguém tiver idéia do que sejam esses interesses, poderá compartilhar e enriquecer muito este texto) que lhes permitiram chegar até os cargos que hoje ocupam.

              Toda a percepção acima pode ser mais bem entendida a partir de matéria do portal Terra (www.terra.com.br), de hoje, comentando que:

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira, uma proposta que modifica o Código de Ética da Casa. A principal mudança permite uma gradação da pena aplicada a parlamentares. Agora, em vez de decidir apenas pela absolvição ou cassação do parlamentar, o Conselho poderá aplicar uma pena mais branda, como suspensão temporária de até seis meses, censura escrita ou verbal. A modificação pode beneficiar parlamentares que respondem a processo de cassação no colegiado, como a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), investigada, no processo disciplinar, por ter recebido dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. A deputada e seu marido foram filmados recebendo recursos que, segundo ela, seriam doações não contabilizadas de sua campanha a deputada distrital, em 2006. Outra mudança no Conselho é que os prazos passarão a ser contados em dias úteis, em vez de sessões. O tempo para apresentação da defesa, em caso de suspensão ou perda de mandato, passará de cinco sessões ordinárias para dez dias úteis. Desse modo, o andamento dos processos será menos prejudicado por recessos parlamentares.

              Ontem, esse mesmo portal Terra já apresentara uma notícia que poderia mostrar como esse tal Código de Ética daquela importante casa se mostra “ultrapassado” ao almejar que ilustres deputados submetam suas ações à camisa de força imposta por uma conduta ilibada. Na matéria de ontem, o “conselheiro” instrui seu “protegido” a aparentar bom comportamento com seus pares e (pseudos-) antagonistas, independente da forma utilizada para seu enriquecimento – o que deve ser com o tempo esquecido. É um claro exemplo do que poderá ser considerada uma atitude meio-ética, conforme publicado:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa reservada na quarta-feira com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), avisou o companheiro de partido das insatisfações e ameaças da base governista no Congresso: ou Palocci atendia os parlamentares ou até mesmo aliados poderiam endossar uma CPI contra o ministro no Senado. "Você tome cuidado porque sua situação no Congresso não é boa. Todo mundo está insatisfeito com sua conduta", disse Lula a Palocci, de acordo com senadores que ouviram o relato de Lula sobre o diálogo. Palocci é acusado de aumentar seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos e de fazer tráfico de influência por meio da empresa de consultoria Projeto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Na tentativa de evitar a CPI, Palocci passou a telefonar para os senadores e pedir apoio, dizendo ser vítima de uma "campanha de difamação" e se prontificando a marcar conversas privadas com os parlamentares. Lula teria cobrado de Palocci e da presidente Dilma Rousseff mudanças urgentes na articulação política do governo, para atender os aliados na montagem do segundo escalão. Para o ex-presidente, se o governo não agir rápido para conter os dissidentes da base aliada e estancar a crise, a CPI no Senado pode sair. Após ouvir as queixas dos líderes da base aliada, Lula assumiu as rédeas da coordenação política do governo, pedindo um "voto de confiança" em Palocci e argumentando que o alvo da oposição é o governo Dilma.

              A preocupação com a CPI deve ser para dar uma idéia de que a conversa é "muito séria", pois até onde se percebe, final de CPI é sempre em pizzaria (ou será que acabou a calabresa?). 

              Os textos acima misturaram falta de ética no exercício de cargo público, fazendo lembrar uma “oportuna” negociação, em Brasília, com um bezerro como nunca se viu antes na história deste país.  Por conta disso, segue abaixo, a letra da música “Vaca Estrela e Boi Fubá”, do Patativa do Assaré, com uma lírica simplicidade caipira.

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VACA ESTRELA E BOI FUBÁ

Patativa do Assaré

Seu doutô, me dê licença / Pra minha história contá

Hoje eu tô em terra estranha / É bem triste o meu pená

Eu já fui muito feliz / Vivendo no meu lugá

Eu tinha cavalo bão / Gostava de campeá

Todo dia eu aboiava / Na porteira do curral

Êeeeiaaaa / Êeee vaca Estrela / Ôoooo boi Fubá

Eu sô filho do Nordeste / Não nego meu naturá

Mas uma seca medonha / Me tangeu de lá prá cá

Lá eu tinha o meu gadinho / Não é bão nem imaginá

Minha linda vaca Estrela / E o meu belo boi Fubá

Quando era de tardinha / Eu começava aboiá

Êeeeiaaaa / Êeee vaca Estrela / Ôoooo boi Fubá

Aquela seca medonha / Fez tudo se atrapaiá

Não nasceu capim no campo / Para o gado sustentá

O sertão se esturricô / Fez o açude secá

Morreu minha vaca Estrela / Se acabô meu Boi Fubá

Perdi tudo quanto eu tinha / Nunca mais pude aboiá

Êeeeiaaaa / Êeee vaca Estrela / Ôoooo boi Fubá

Hoje nas terra do Sul / Longe do torrão natal

Quando vejo em minha frente / Uma boiada a passá

As águas corre nos óio / Começo logo a chorá

Me lembro a vaca Estrela / Me lembro meu boi Fubá

Com sodade do Nordeste / Dá vontade de aboiá

Êeeeiaaaa / Êeee vaca Estrela / Ôoooo boi Fubá

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              A interpretação da música escolhida hoje é da saudosa dupla Pena Branca & Xavantinho.

              Um grande abraço para todos,

Wilmar Machado

TERTÚLIA NATIVA - ERAM OS DEUSES DESEMBARGADORES?

Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.

(Sócrates)

Amigas e Amigos,

                O escritor suíço Erich von Däniken, em livro de 1968, perguntava se “Eram os Deuses Astronautas?” para tentar justificar a inteligência de antigas civilizações. Supondo uma resposta negativa para a questão proposta pelo escritor, pode-se perguntar se seriam desembargadores?

                O dicionário Aulete diz ser desembargador o “juiz de Tribunal de Justiça ou de Tribunal de Apelação, cuja função é suspender o embargo de alguma coisa”. Conforme o dicionário, embargo é o “instituto jurídico que trata de impedir a conquista de algum direito”.

                Ex positis (Isto posto) – como algum jurisconsulto latinado poderia utilizar com muito mais propriedade do que eu –, comento outra “ex”, que se tornara um embargo na vida de um desembargador em Minas Gerais e que foi de maneira criativa desembargada pelo próprio desembargador, talvez em conluio com alguns parceiros. Matéria do jornal Estado de Minas (www.em.com.br), publicada hoje, diz que:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento disciplinar para apurar a nomeação, pelo desembargador de Minas Elpídio Donizetti – diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamagis) –, de sua ex-mulher, servidora do Tribunal de Justiça, para um cargo de assessora, em troca do pagamento da pensão alimentícia. [...] e acordo com os documentos, o desembargador atirou no próprio pé ao tentar fazer sua defesa. A representação contra o magistrado foi feita pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça, em razão da prática de nepotismo. Para afastar a acusação, Donizetti informou que não estava mais casado com a servidora, portanto, não havia favorecimento de parentes. Para a comprovação, o CNJ solicitou a documentação referente à separação do casal. A surpresa veio na análise pelo CNJ no termo de acordo de separação homologado pelos dois. Nele, fica claro que o cargo comissionado entrou na barganha, já que Elpídio Donizetti ficaria isento do pagamento de ajuda financeira enquanto a ex-mulher ocupasse o cobiçado cargo de assessor no Judiciário. [...] O desembargador confirmou também que nomeou a ex-mulher para seu gabinete, no fim do ano passado, mas não viu impedimento nisso, já que estavam separadas. “Minha mulher é uma pessoa altamente qualificada e seria nomeada por qualquer desembargador que tivesse uma vaga em razão de seu currículo. Acontece que me dispus a fazê-lo”, diz. Ele explicou ainda que, em outubro do ano passado, a ex-companheira trabalhava para um desembargador que morreu e, portanto, ele viu aí a oportunidade de ter uma funcionária qualificada. “Me surpreendeu essa interpretação do CNJ do meu acordo, mas com a instauração do processo disciplinar vou ter oportunidade de provar que não agi de má-fé. Não tenho vergonha de minha vida”, conclui. [...] Essa não é a primeira vez que o desembargador sai em defesa de parentes no serviço público. Em 2005, quando presidia a Anamagis, Donizetti propôs ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 7 do CNJ, que proíbe o nepotismo (emprego de parentes) no Judiciário.

                Nós, sem alcançarmos a “justiça” dessas divindades desembargatórias, ficamos sem entender porque os “pobres mortais” são obrigados a ajudar esses deuses – com impostos cada vez mais vorazes – a pagar suas pensões. Como estamos diante de uma situação em que a pensão é paga por meio de arrecadação de dinheiro público, daqui a pouco poderemos ser condenados – como contribuintes – pela interrupção do pagamento do salário-pensão da “ex” do “justo” desembargador.

                Como o desembargador de Minas, quem também não tinha vergonha da própria vida era “tio Afonso”, personagem de um causo do livro “Na sombra da Figueira Grande” (Martins Livreiro Editor, 1994), de Luiz Gonzaga Soares do Nascimento, que transcrevo abaixo.

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O PALA

                                                            Luiz Gonzaga Soares do Nascimento

                Em Tupanciretã, ao tempo deste causo, o comerciante mais forte, mais conhecido e, creio, de maior freguesia, era o senhor Orlando Becker. Dele, quase em geral, se sortiam os fazendeiros da região.

                Meu avô, freguês e amigo particular do comerciante, mandava suas carretas de carga com antecedência para efetuar seu sortimento de sal, farinha, açúcar e outros gêneros e miudezas indispensáveis para quem vive na campanha. No dia do carregamento ele chegava em seu carro (espécie de diligência ou cabriolé) ou a cavalo. Ultimava as compras, providenciava a arrumação das mercadorias nas carretas e pagava o comerciante – Essa era a praxe.

                De uma feita, numa dessas jornadas às compras, o tio Afonso pegou carona.

                Enquanto minha avó comprava miudezas e meu avô chimarreava aguardando o momento da partida, o tio Afonso manuseava e admirava, deslumbrado, um vistoso pala de lã.

Como bom vendeiro, o dono da loja aproximou-se do tio Afonso e perguntou-lhe:

                – Gostou do pala, seu Afonso?

                – Sim, muito. – respondeu o velhote.

                – Pois, então, experimente-o e, se lhe servir, leve-o.

                – Não, não posso, estou sem prata!

                – Ora... Ora, o irmão do coronel Aníbal tem carta branca na minha loja! Leve-o e me pague quando quiser, quando puder!

                Sempre sorrindo e olhando para o lojista, o pícaro tio Afonso, por certo já de plano traçado, convenceu-se de imediato.

                – Se é assim... Para pagar quando quiser ou quando puder... Eu levo!

                Muito tempo depois, como várias vezes o tio Afonso já tivesse voltado na loja e nunca fizesse menção sobre a aquisição efetuada a crédito, o comerciante resolveu rememorar-lhe:

                – Seu Afonso... E o pala?

                – Ah!... O pala... Muito bom, excelente, seu Orlando!

                – Não é bem isso, seu Afonso... O que me interessa mesmo, é saber quando é que o senhor vai me pagar?

                Aparentando espanto e surpresa, de olhos muito abertos, o tio Afonso inocentemente indagou:

                – Mas, seu Orlando, eu estou pelo nosso trato... O senhor não me propôs de que eu pagasse quando quisesse ou quando pudesse???

                – Sim, e daí?...

                – Daí que hoje eu queria lhe pagar, mas não tenho dinheiro; portanto, não posso faze-lo. Dias atrás, eu tinha uns trocados, podia pagar-lhe, mas não quis faze-lo. Enfim... Como estamos tratados, vamos ficar pelo nosso trato!

                E dessa forma, o tio Afonso jamais pagou o pala tão gentilmente vendido. Tendo descoberto a capetagem do irmão, meu avô terminou com a estória pagando para o comerciante a mercadoria em questão.

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                Depois das "sem-vergonhices" apresentadas, a música de hoje é a toada de lamento “Justiça Social”, de Téo Azevedo e Valente, na interpretação do próprio Téo Azevedo, violeiro, compositor, cantador e folclorista de Alto Belo, norte de Minas Gerais, próximo ao Vale do Jequitinhonha.

                Enquanto a letra da música retrata a realidade cheia de indecisões, a justiça para o desembargador também poderá ser “duríssima”: ele será absolvido, continuará trabalhando – pois foi entendido que não há do que se envergonhar mesmo – e recebendo seu bem remunerado salário (pago pelos contribuintes) ou ele será condenado, afastado de suas funções, aposentado precocemente e continuará recebendo seu bem remunerado salário (pago pelos contribuintes).

                Até o próximo e um grande abraço!

Wilmar Machado

ABRINDO A PORTEIRA - A PROFESSORA E OS "LIVRO"

O Homem que se esforça para atingir o ideal

assemelha-se ao viajante que, ao entardecer, sobe a colina:

lá no cimo, não está mais perto das estrelas, mas vê melhor.

(Jules Tannery)

Amigas e Amigos,

                Abro a porteira para mais uma semana, trazendo para este espaço um pouco da repercussão do depoimento da professora Amanda Gurgel (foto abaixo) na Audiência Pública sobre o cenário atual da educação no Rio Grande do Norte. A professora Amanda utilizou cerca de 8 minutos para apresentar o descaso para com a educação no estado onde trabalha. Pela importância percebida através da disseminação do depoimento – e das entrevistas com a professora pós-depoimento, inclusive ontem no Domingão do Faustão, na Rede Globo –, penso que a situação apresentada pela professora não se restringe ao RN, mas faz parte da realidade da educação pública brasileira.

                Para mostrar um pouco da falta de preocupação governamental com educação – já comentei anteriormente que a única preocupação existente é na hora de “trocar” por voto e dura até o anúncio do resultado da eleição – e pensar se não existe inclusive uma espécie de desleixo institucionalizado, recorro a coluna do Augusto Nunes, na revista Veja (http://veja.abril.com.br), de 13.05.2011, conforme o excerto abaixo:

...os autores do livro didático “Por uma vida melhor”, chancelado pelo MEC, decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que  o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. O certo é falar errado, sustenta o papelório inverossímil. A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeta louvação da “norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece nota 10 quem achar que “nós pega o peixe”. E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis. “Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo Brasil de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”. [...] O Brasil vem afundando há oito anos num oceano de estupidez. Mas é a primeira vez que o governo se atreve a usar uma obra supostamente didática para difundi-la.  [...] A Era da Mediocridade já foi longe demais.

                Inúmeros comentários em jornais e blogs na região Nordeste se entusiasmam com a possibilidade de estar surgindo, na figura da professora Amanda, uma “candidata” equilibrada – pelo depoimento não há como discordar – para futuras eleições. Se por um lado, Amanda solucionaria seu problema de salário – R$ 930, conforme o início do seu depoimento –, por outro lado penso que a eleição desse novo ícone de defesa da educação pode ser o fim dessa própria defesa. Guardada as proporções, já vimos partidos pautados pela ética, enquanto oposição, se entregarem a nababesca vida proporcionada pela corrupção institucionalizada, ao se tornarem “poder”.

                Hoje, acredito que a professora não hesitaria em condenar o folhetinesco livro, objeto da chancela do MEC, para educação de jovens e adultos. E não gostaria de fazer qualquer previsão sobre seu posicionamento se convidada para integrar a equipe ministerial responsável – ou não – pela educação. Prefiro acreditar que, um dia não muito longe, a máquina inoperante instituída dará lugar a pessoas capacitadas para um Brasil melhor – não apenas em discursos ufanistas (sem qualquer relação com patriotismo) e ultrapassados – para todos os brasileiros.

                A música para buscarmos algum entendimento desses acontecimentos no decorrer deste mês é de Almir Sater e Paulo Simões, interpretada por Almir Sater, e tem por título “Mês de maio”.

                Por hoje, fico por aqui e deixo um grande abraço para todos!

Wilmar Machado