O imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível
e obtendo a maior quantidade de penas.
(John Garland Pollar)
Amigas e Amigos,
Domingo passado marcou a celebração da Epifania do
Senhor, dando início a um novo tempo litúrgico na Igreja – estamos na primeira
semana do Tempo Comum. A Epifania do
Senhor é a manifestação de Jesus como Messias de Israel, o Filho de Deus e o
Salvador do mundo. Essa solenidade da Epifania nos traz a certeza de que a
divindade de Deus está sempre presente em meio a nossa vida. É uma festa
associada à presença dos Reis Magos logo após o nascimento de Cristo, como
mostrando lideranças mundiais buscando um novo mundo a partir da chegada do
Salvador.
Aproveito esse Oratório, ainda, para trazer mais uma
grande intervenção do governo a fim de melhorar as condições de vida da
população brasileira. Li, aqui na capital da Argentina, no portal do Estadão (http://www.estadao.com.br) que:
Os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluentes. A nova lei autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, "visando a desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade". A receita gerada pelo pedágio ou outra forma de tributação deve ser destinada ao transporte coletivo, como a concessão de subsídio público à tarifa. O uso de bicicletas também precisa ser estimulado, segundo o texto. As novas regras de incentivo ao transporte coletivo podem não entrar em vigor antes da Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas. As 1.663 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes terão de elaborar planos de mobilidade urbana. E as cidades que não cumprirem o prazo de três anos para os planos podem ser punidas com a suspensão dos repasses de recursos federais ao setor. Desafio. Hoje, apenas municípios com mais de 500 mil habitantes eram obrigados a ter planos de mobilidade e nem todas as 38 cidades com esse perfil têm políticas para o setor. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta que "fazer a lei pegar" é um dos principais desafios da Lei de Mobilidade Urbana. Atualmente, os municípios já são autorizados a subsidiar os transportes coletivos, mas o subsídio só vale na Região Metropolitana de São Paulo e nos metrôs, segundo o Ipea. O estudo considera a lei um avanço, depois de 17 anos de debate no Congresso. Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apontou contradições nas políticas públicas. "Ao mesmo tempo em que o governo estimula a compra de automóveis para ajudar a indústria automotiva a enfrentar a crise internacional, a nova lei autoriza a cobrança de tributos para limitar sua circulação nas cidades", afirmou. O presidente da confederação prevê que poderá ser criada uma guerra fiscal entre os municípios, com estímulo aos motoristas para que licenciem seus automóveis em cidades que tributem a circulação de carros em suas ruas. "Poderemos até questionar a constitucionalidade, porque sobre a propriedade de veículos já incide a cobrança do Imposto de Circulação de Veículos Automotores (IPVA) e poderia ser caracterizada uma dupla tributação." A lei também determina que os municípios fixem a tarifa máxima cobrada pelos táxis. A medida estimularia a competição por meio de descontos.
Espero
estar muito enganado, mas me ficou a impressão de que a presidente, ao
sancionar a Lei da Mobilidade Urbana, “viajou” mais do que a soma de todas as
horas de vôo do seu antecessor.
Conforme
a matéria, a receita gerada pelo pedágio (ou equivalente) será aplicada em
subsídios para as tarifas de transporte coletivos, o que dá idéia de que as
empresas prestadoras desse serviço serão as grandes beneficiadas para
continuarem oferecendo os péssimos (em alguns casos, os quase péssimos) meios de locomoção aos seus usuários. Fico
imaginando Brasília, onde estão instalados os poderes, com seu sofrível serviço
de locomoção – além de muito ruim, muito caro – com pedágios. O grande
benefício da nova lei será para com a arrecadação pública, pois é praticamente
impossível não utilizar condução própria na capital federal. Dá para imaginar,
também, que – como amigos do poder constituído – os donos das empresas
prestadoras desse (des)serviço também tentarão ser beneficiados (pouco provável
é que não o sejam).
Pela
notícia, parece que pagaremos IPVA (imposto para circulação de veículos) para
“termos o direito” de deixar nossos carros parados. Se for necessário qualquer
deslocamento, somente com “mais impostos”. Afinal, uma máquina (enferrujada) pública
que não para de crescer (para acomodar os “amigos”) – sem qualquer utilidade
para o povo – necessita que se inventem, constantemente, formas de “arrecadar”
dinheiro fácil dos que trabalham para distribuir, fartamente, aos que ocupam
cargos como figurantes.
Enquanto pensamos um pouco se não estaria passando da
hora de buscarmos um país mais justo, trouxe, como sugestão para esta semana
que iniciou com a Festa da Epifania do Senhor, uma oração para este tempo,
lembrando a presença dos reis magos nos primeiros momentos da vida de Cristo.
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ORAÇÃO
Concedei-nos, Senhor,
a fé dos magos:
- Daí-nos que sejamos atentos a vossos apelos
no dia a dia de nossas vidas...
- Ensinai-nos a buscar a luz nas Escrituras,
na vossa Palavra...
- Daí-nos descobrir-vos não mais na fragilidade de uma criança
mas sob o sinal de um pouco de pão...
Sim, vós nos atraís para o mistério da Eucaristia
e esperai-nos, como atraístes e esperastes os magos.
Concedei-nos buscar-vos e encontrar-vos como eles,
e, como eles também, possamos oferecer-vos:
o incenso de nossa prece,
o ouro de nosso amor
e a mirra de nossa vida unida à vossa
para a salvação do mundo.
Amém.
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Na conclusão deste
primeiro Oratório Campeiro do Tempo Comum, escolhi a música “Folia de Reis”,
interpretada pelo sambista Martinho José Ferreira, o Martinho da Vila, que não
nasceu na Vila Izabel, mas em Duas Barras-RJ, em um sábado de Carnaval.
Um grande abraço e que
a Paz de Cristo permaneça conosco ao longo de 2012!
