A moral, propriamente dita, não é a doutrina que nos ensina como sermos
felizes,
mas como devemos tornar-nos dignos da felicidade.
(Emmanuel Kant)
Amigas e Amigos,
Na manhã desta terça-feira – véspera de feriado em
Brasília –, ao ler a página “Poder” do portal da Folha de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br), encontrei
uma notícia de difícil entendimento para meu limitado discernimento. Está lá
publicado que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) viajaram com despesas pagas pela Federação das
Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor). O encontro de
juízes aconteceu no último fim-de-semana em um resort na Paraíba. Reparto com
os leitores essa matéria para que vocês ajudem no entendimento da situação
retratada pelo portal, que diz:
O "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste" foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado. A diária do hotel custa R$ 609 (quarto para duas pessoas). Além dos ministros, participaram do encontro juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas. O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil. [...] A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) também apoiaram o encontro, que teve pontos em comum com a reunião promovida em outubro pela Confederação Nacional de Seguros, no Sofitel Jequitimar Guarujá (SP). Nas duas ocasiões, foram convidados representantes da cúpula do Judiciário para discutir temas de interesse do setor privado. Em nenhum dos casos houve divulgação pela AMB ou pelo Copedem. O presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras Costa, diz que o encontro "permitiu uma visão atual da jurisprudência". Ele calculou a presença de 200 pessoas. A Fetronor reúne oito sindicatos patronais, que representam mais de cem empresas de transporte urbano, metropolitano e rodoviário.
Não tenho qualquer idéia do número de ações judiciais
contra as mais de cem empresas de transporte que bancaram o evento. Não imagino
também o número de ações envolvendo a Petrobrás. Imagino que seja um número bem
significativo. Mas para o presidente da AMB o evento teve finalidade acadêmica,
não podendo por isso ser censurado. Ele entende que a iniciativa privada
acredita que os juízes tenham “coisas importantes” a comentarem.
A Folha destaca, ainda, que essa prática de
magistrados viajando com despesas pagas para lugares paradisíacos vem se
tornando corriqueira. Somente nestes últimos meses já foram registrados dois
eventos: um, em outubro, quando a Confederação Nacional de Seguros bancou as
despesas de ministros do STF, do STJ e do TST durante um seminário em um hotel
de luxo com diárias de até R$ 8 mil – Sofitel Jequitimar –, no Guarujá, e
outro, em Porto de Galinhas, onde 320 juízes do Trabalho disputaram provas desportivas
em encontro patrocinado por empresas privadas e estatais, com diárias até R$
1,6 mil.
Pela frequência das participações, acredito que não
exista qualquer impedimento legal para os magistrados refestelarem-se nos
luxuosos resorts por conta de prováveis envolvidos em ações judiciais que, em
algum momento, poderão estar dependendo de seus julgamentos. No Executivo
federal, não é permitido receber presentes que ultrapassem um pequeno valor
fixado (era algo em torno de R$ 100, que não sei se já foi alterado) e o motivo
dessa restrição é uma questão vinculada a transparência e decência.
A pergunta que fica, após tudo isso, é: essa
particpação dos magistrados, mesma que legal, ética?
Surge, também, mais uma questão a partir de uma outra
notícia da Folha, também desta terça-feira, onde o Palácio do Planalto não quer
correr o risco de levar a tramitação da emenda que prorroga a DRU (objeto de
comentário neste blog em “Tertúlia Nativa – Meu canto, de Jayme a Adair”) no
Senado para discussão no STF: estaria o Planalto preocupado por não ter ainda patrocinado
um “encontro” de magistrados?
Como terça-feira é dia de oração aqui no blog, lembro
que a festa de hoje é para São Tiago das Marcas (1394-1476), que nasceu na Itália,
na região de Le Marche. Após diplomado em Direito Civil, deixou a profissão
para ingressar na Ordem dos Fransciscanos e ser sacerdote.
Proponho, aqui, dirigirmos nossa oração a S. Tiago das
Marcas para, por sua intercessão, ser mostrado a nossos magistrados que a
justiça está muito acima dos “rega-bofes” patrocinados.
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ORAÇÃO A SÃO TIAGO DAS MARCAS
Ó Deus,
Fizestes de
São Tiago das Marcas
Um grande
arauto do Evangelho,
Para salvação
das almas
E para chamar
os pecadores de volta ao caminho
das virtudes.
Concedei que, por sua intercessão,
Purificados de todo pecado, alcancemos a vida eterna.
Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho,
Na unidade do Espírito Santo
Amém!
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Para fechar o Oratório Campeiro deixo a magistral
interpretação, ao violão, de Marcello Caminha para a música “Entardecer”, de
Antônio Augusto Ferreira e Ewerton Ferreira. Esta música faz parte do CD “Clássicos
Gaúchos ao Violão – Marcello Caminha”.
Um grande abraço e que a Paz de Cristo permaneça
conosco!
Wilmar Machado
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