segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

ABRINDO A PORTEIRA – A IMPUNIDADE QUE SE ESPALHA


Quem perdoa uma culpa encoraja a cometer muitas outras.
(Públio Siro)


Amigas e Amigos,

         Vou abrir a porteira, esta semana, para pensar um pouco sobre a influência exercida por mazelas, associadas ao Poder, na sociedade brasiliense, tão próxima – e, paradoxalmente, tão longe dos Poderes da União. 
         Os três Poderes da república estão localizados no Distrito Federal, em prédios bem conhecidos pela população da capital. Por outro lado, os representantes que ocupam os diversos escalões desses Poderes, em sua grande maioria, têm compromissos com outras regiões. Para essas regiões dedicam a maioria de seu tempo, pensando – talvez – em próximos pleitos e na garantia dos benefícios advindos de seus cargos.

         A impunidade assume diversas formas para se fazer presente nos três Poderes, como se pode observar no caso do Mensalão, onde ninguém foi punido, pois o Judiciário trata o assunto com mais voltas do que bolacha em boca de velho (ditado gaúcho), o que vai fazendo o tempo passar, até que algum ministro aposente, o que fará o caso esperar um substituto, a ser indicado pelo Executivo que o escolherá sabe-se lá quando. Enquanto isso, as CPIs e Conselhos de Ética do Legislativo dão a impressão de brincar de detetives e vão deixando o tempo passar para o processo caducar.



         Essa impunidade acaba gerando reflexos na sociedade, conforme se pode observar no caso de Galdino Jesus dos Santos, um índio pataxó de 44 anos, que morreu com 95% do corpo queimado em abril de 1997, porque cinco rapazes de classe média resolveram fazer uma brincadeira. Na diversão dos garotos, o índio dormindo em uma parada de ônibus foi encharcado em combustível e recebeu fósforos acesos para tomar um susto. Três dos garotos responsáveis por esse crime monstruoso tinham à época 19 anos, um tinha 18 anos e o mais novo, 16 anos. Além disso, um era filho de um juiz federal, um fora criado por ex-ministro do TSE e os demais eram amigos e pertenciam a famílias influentes do DF.

         Mesmo com o Art. 5º da Constituição prevendo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, o que aconteceu após a identificação dos criminosos foi, conforme a Wikipedia:
Pertencentes a famílias de grande poder aquisitivo e influência, desde a prisão os criminosos contaram com regalias a que nenhum outro preso comum tinha direito. [...] G.N.A.J. [o menor] foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal, onde ficou preso apenas por três meses, apesar de ter sido condenado a um ano de reclusão. Os outros quatro foram condenados, em 2001, a catorze anos de prisão em regime integralmente fechado por homicídio doloso. Pela gravidade do crime não teriam direito a determinados benefícios, mas, já no ano seguinte, receberam autorização para exercer funções administrativas em órgãos públicos. Três dos cinco rapazes chegaram a ser flagrados pela imprensa local se dirigindo em carro próprio até o presídio sem passar por qualquer tipo de revista, após namorar e ingerir bebida alcoólica em um bar. Em agosto de 2004, foi concedido o livramento condicional aos quatro condenados. Esse benefício foi recepcionado pela opinião pública como um atestado do "caráter volúvel do Poder Judiciário frente à força político-econômica" e revoltou os familiares do índio assassinado. A mídia também noticiou a concessão do benefício, apesar de previsto em lei, como "certeza da impunidade" para um crime considerado hediondo pela legislação brasileira.
         Com o exemplo acima, moradores de rua foram queimados por jovens na última semana e uma das vítimas, de 26 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e morreu          com 63% do corpo queimado. Segundo o portal G1:
De acordo com um homem que presenciou a cena, entre 22h30 e 23h um grupo de sete jovens tentou colocar fogo no sofá onde os sem-teto dormiam. A primeira tentativa não deu certo. Segundo a testemunha, cerca de uma hora depois, três jovens voltaram ao local e incendiaram o sofá. A testemunha, que ainda será ouvida oficialmente pela polícia, contou que os jovens, que aparentavam ser adolescentes, atearam fogo no sofá e fugiram. Segundo a polícia, a testemunha chamou o Corpo de Bombeiros que fez os primeiros socorros no local e levou as vítimas para o hospital. Segundo informações do agente de plantão na delegacia, os moradores de rua são conhecidos da QR 118, no conjunto H, em Santa Maria. Eles não têm passagem pela polícia e costumavam dormir no sofá que ficava embaixo de uma árvore da região que é residencial e comercial.
         Essa sensação de impunidade que grassa nos três poderes pode ser responsável, ainda, pelo brutal assassinato de um menino de 12 anos em uma briga de trânsito no Distrito Federal, conforme a informação do “Bom Dia DF”, de hoje:
O adolescente levou um tiro na região do abdômen, foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu no centro cirúrgico. A briga aconteceu na frente da casa da vítima, na quadra 304 de Santa Maria. A tia do menino, Fabiana Teodósio, contou que tudo começou porque o carro da família fechou a pista por alguns minutos e um outro veículo queria passar. "Quando eu estava embarcando no carro do meu esposo e ele colocando o cinto de segurança, demoramos um pouco mais a sair com o veículo. O carro de trás começou a buzinar, o meu cunhado se exaltou e perguntou por que eles estavam buzinando, e pediu pra ter um pouco de calma. Aí eles começaram um bate-boca e, poucos minutos, depois o carona do carro efetuou um disparo", relatou. Segundo a família, no carro havia três rapazes que conseguiram fugir.
         Como no caso do índio Galdino, penso que não faltarão rábulas para tentar desclassificar os crimes e transformar bandidos em “menininhos com irresponsabilidades próprias da idade”. Punições como a aplicada ao monstrengo que assassinou uma adolescente em São Paulo poderiam levar esses menininhos a pensar um pouco antes de agir de forma tão leviana.

         Até que efetivamente tenhamos algum resultado mais prático para as questões de impunidade, ainda veremos nossos três Poderes aumentarem seus (14, 15 ou 16) salários anuais muito além de qualquer índice aplicado para as classes trabalhadoras brasileiras. E a caravana passa...

         A música escolhida para hoje lembra um vagabundo que nada tem a ver com a malandragem de tomou conta da postagem de hoje. É “Malandro da Barra Funda”, um samba de Raul Torres e Carreirinho, interpretada pelo mineiro Tião Carreiro, no LP "Em solo de viola caipira", gravado em 1979. Essa música, com um arranjo diferente, fez parte da trilha sonora da novela O Rei do Gado (Rede Globo,1996-1997), gravada pela dupla Pirilampo & Saracura (Almir Sater e Sérgio Reis), com o título alterado para “Vagabundo”.

 

         Um grande abraço e até a próxima!

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