O que é dotado de verdadeira
virtude
tem os seus males por fora, os seus bens por dentro.
Pelo contrário o amigo de
glória vã, o hipócrita, o mundano,
os seus males estão por dentro, porque são verdadeiros;
e os seus bens por fora, porque são imaginados, e aparentes.
(Manuel Bernardes)
Amigas e Amigos,
Ao abrir a porteira para mais uma
semana, encontro no portal da “Folha de São Paulo” (http://www.folha.uol.com.br) algumas verdadeiras “pérolas” em uma matéria
de Alan Gripp sobre a defesa da “ficha limpa” para os servidores exercerem seus
cargos feita pelo chefe da Controladoria Geral da União. Essa defesa traz à luz
uma realidade onde qualquer marginal pode estar ocupando cargos públicos,
nomeado por detentores de mandatos eletivos para os quais também não é exigida
uma vida pregressa idônea. E isso é só o início da matéria.
Na publicação da Folha, pode-se
encontrar em suas primeiras linhas que:
O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, defendeu em entrevista à TV Folha a adoção da Lei da Ficha Limpa na nomeação de servidores condenados pela Justiça. "Deveríamos exigir a Ficha Limpa para qualquer cargo público", disse Hage. Pela primeira vez, um integrante do primeiro escalão defende o mecanismo para aumentar o rigor em nomeações. A entrevista integra o especial "O Custo da Corrupção", publicado ontem na Folha e em conteúdo exclusivo na Folha.com. Para Hage, seria um avanço aplicar a Ficha Limpa no preenchimento dos cerca de 21 mil cargos comissionados --nomeados sem concurso. Essas vagas despertam o apetite dos partidos e estão na origem de atritos entre o Planalto e a base aliada.
Sem qualquer intenção de
manifestar opinião a respeito da honestidade dos atuais nomeados sem concurso
para os 21 mil cargos comissionados, fico preocupado com a possibilidade do
acolhimento de 20 mil pequenos corruptos que podem estar sendo treinados para
“vôos mais altos” no solapamento do dinheiro público. Passa a idéia de que essa
enormidade de cargos públicos – de duvidosa necessidade – é utilizada como
“moeda” para negociações escusas. Em imaginando serem necessários esses 22 mil
cargos comissionados, poderia haver um processo transparente de preenchimento –
através de concurso público – com cidadãos brasileiros não portadores de “ficha
suja”.
Na seqüência da matéria da Folha,
o projeto “Ficha Limpa” é abordado, dizendo que:
Sancionada em 2010, após projeto de iniciativa popular, a Ficha Limpa prevê que políticos condenados em julgamentos feitos por mais de um juiz sejam impedidos de disputar cargos em eleições. Sua aplicação, porém, é incerta. Ao julgar um recurso, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não teria validade no pleito de 2010, apenas em 2012. Além disso, o tribunal não analisou se a lei é constitucional ou não. Deve fazê-lo apenas no ano que vem. Para estender a Ficha Limpa à administração pública, é preciso aprovar projeto de lei com maioria simples no Congresso. Há duas propostas em tramitação na Câmara, dos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Os doutos magistrados da Corte
Suprema deitam-se sobre filigranas depositadas na Carta Magna e, com caras e
bocas (e maioria nas votações), acobertam passados corruptos para perpetuarem a
corrupção (haveria a expectativa de não faltar trabalho diante do imbróglio
político esperado). Enquanto isso, o Congresso se mostra sem qualquer “apetite”
para clarear as fichas de seus integrantes, conforme constatado no caso de uma
“coleguinha” filmada com a “boca na botija” foi declarada livre para o
exercício do mandato. É fácil imaginar em que momento a maioria dos ilustres
ocupantes de poltronas relaxantes do Congresso estarão com vontade de aprovar
um projeto que estenda a ficha limpar para à administração pública.
No final da reportagem disponível
no portal da Folha, tem que:
Especialistas no tema corrupção defendem outras ideias para coibir desvios de verba. Como a Folha revelou ontem, estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) calcula perdas de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres federais. Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, há cargos comissionados em excesso. "O fato de governantes poderem nomear uma montanha de gente é gerador de corrupção", diz. "Com isso, eles compram o apoio de partidos distribuindo cargos". Outro estímulo à corrupção apontado por especialistas é a lentidão dos tribunais ao julgar as ações penais. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apoia proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, para que as sentenças sejam aplicadas após as decisões de segunda instância: "Hoje, [o réu] pega um advogado para empurrar o processo com a barriga". Outra medida defendida por Hage, o financiamento público de campanhas eleitorais, enfrenta resistência entre especialistas. Para Hage, as empresas financiadoras "sempre exigem algum tipo de retorno". "Isso é equivocado", diz Abramo, "porque vai empurrar esse financiamento privado do caixa 1 para o caixa 2".
Com os enormes séqüitos à
disposição dos legisladores, governantes e juízes, é perceptível de que ao
menor sintoma de vontade de combater essa concussão o ilustre portador desta
vontade recolhe-se e permanece inerte até o desaparecimento da mesma. E se a
lentidão dos tribunais for efetivamente estímulo à corrupção, pode-se aferir
que teremos corrupção por muitos e muitos anos, em uma equação cuja resposta
tenderá ao infinito.
Para abrir a porteira musical de
mais uma semana, proponho a música "Flor do Cafezal", de Carlos Paraná, com Cascatinha & Inhana.
Desejando uma ótima semana para
todos, deixo um grande abraço!
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