ORATÓRIO CAMPEIRO – O EVANGELISTA E A COMISSÃO DE JURISTAS

Entraram em Cafarnaum.

No sábado, Jesus foi à sinagoga e pôs-se a ensinar.

Todos ficaram admirados com seu ensinamento,

pois ele os ensinava como quem tem autoridade, não como os escribas.
(Marcos 1,21-22)

Amigas e Amigos,

         Por tudo que leio e escuto sobre a prática de ilícitos em nosso país, tenho cada vez mais clara a opinião de que não nos faltam leis, mas aplicação de leis. A possibilidade de pequenas penas ou a certeza de impunidade levam a um crescimento da desobediência a  leis como a observada nos noticiários de cada dia.

        

         A Folha de São Paulo noticiou em seu portal na última segunda-feira que:

A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito. Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos. Além disso, o bem deverá ser confiscado. Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de 'um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil'. "Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou. Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código. "O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam a criminalização. Estamos levando essa proposta para o Senado e os representantes do povo vão discuti-la", completou. O texto prevê ainda que a punição seja aumentada em metade ou dois terços caso a propriedade ou posse seja atribuída a terceiros. Caso se prove também o crime que deu origem ao enriquecimento, como corrupção ou sonegação, por exemplo, o réu deixa de responder por enriquecimento ilícito e passa a responder pelo outro crime, que, em geral, tem a pena mais alta. A mudança do anteprojeto de reforma do Código Penal deve ser entregue até o fim de maio para votação do Senado. Em seguida, as modificações serão apreciadas pela Câmara dos Deputados.

         Com esse “momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil” (conforme a matéria), vislumbro como grande mudança nas atitudes dos infratores a possibilidade de uma nova preocupação para seus advogados, que lhes poderão exigir maior remuneração por conta das novas penas estipuladas. Como o “enriquecimento” favorece o pagamento, o problema para o relacionamento dos meliantes com seus defensores estará praticamente resolvido.

         Se a infração for praticada por um parlamentar, a situação será simplificada, pois não haverá necessidade da contratação de defensores. Nesses casos, uma CPI se arrastará por longo tempo até concluir que não tem qualquer conclusão e o caso será encerrado.

         Pelo exposto, pode-se concluir que “o momento histórico” marca a criação de mais uma lei. E só! Veio-me ao pensamento que Deus precisou de apenas 10 leis para dar origem a um grande número de religiões que até hoje se submetem a essas mesmas leis e fiquei imaginando o que poderia ter acontecido se Ele tivesse solicitado a uma comissão de apóstolos juristas a criação de leis para os homens – talvez, continuassem criando leis até hoje sem qualquer resultado prático.

         Neste dia 25 de abril, celebra-se a Festa de São Marcos, o evangelista responsável pelo chamado segundo evangelho – apesar de ser o primeiro a ser escrito –, o mais curto e com uma abordagem especial da paixão de Jesus. Marcos, ou João Marcos, escreve para mostrar que Jesus é o Messias, o Filho de Deus, a Boa Nova que Deus encaminha para todos nós.

São Marcos

         Como sugestão para esta semana, pode-se invocar a intercessão de São Marcos pelos que criam e aplicam leis neste nosso Brasil para que verdadeiramente tenhamos leis que nos permitam – como cidadãos – uma vida com qualidade.

        

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ORAÇÃO A SÃO MARCOS EVANGELISTA

Ó Deus,

Que concedestes a São Marcos,

Vosso evangelista,

A glória de proclamar a Boa Nova,

Dai-nos assimilar de tal modo seus ensinamentos,

Que sigamos fielmente os caminhos do Cristo,

Que convosco vive e reina

Na unidade do Espírito Santo.

Amém!

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         A música escolhida para este Oratório Campeiro é de Zé Vicente, interpretada pelo próprio Zé Vicente, "Pão em Todas as Mesas", nos chamando a uma reflexão sobre o tempo Pascal que estamos experimentando.

 

Um grande abraço e até a próxima!