Amigas e Amigos,
Ao abrir a porteira para mais uma semana, comento a reportagem apresentada, ontem, no Fantástico (Rede Globo), disponível em http://fantastico.globo.com, sobre as falcatruas que transformam a merenda escolar em algo intragável – quando existe – para alunos da rede pública de ensino em grande parte do país. Aparentemente, as exceções que permitem escolas com merenda digna ocorrem muito mais por iniciativas de cidadãos brasileiros do que por iniciativas dos diversos escalões governamentais.
Na matéria publicada no endereço acima, pode-se encontrar que:
Em um mês de investigação, uma equipe do programa flagrou a péssima qualidade da merenda em escolas públicas do país: comida estragada, vencida, armazenada de qualquer jeito, intragável. [...] "Uma boa alimentação, coma frutas, verduras e legumes", diz o recado no mural. Na teoria, tudo certo. Mas, na prática... Um homem traz os alimentos da merenda: carne moída. A comida veio em um caminhão, exposta ao sol e sem refrigeração. Nas embalagens, não há nome do fabricante nem data de validade. A merenda é para uma escola estadual de Novo Gama, em Goiás, de 95 mil habitantes, a 40 quilômetros de Brasília. São cerca de 1,5 mil alunos. […] Quinta-feira, 7 de abril. Natal registra 31ºC e uma escola não tem água. as crianças têm que levar de casa. E esse não é o único problema. Às 15h, os alunos foram embora mais cedo porque não havia merenda. [...] Foram apenas duas horas de aula – uma situação que se repete em outras escolas municipais de Natal. “Nos sentimos obrigados a diminuir o horário pelo fato de muitos passarem mal, com dor no estômago e até mesmo desmaios”, revela a coordenadora pedagógica Elaine Medeiros. [...] A equipe do Fantástico visitou mais de 50 escolas públicas – estaduais e municipais – de cinco estados: São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. Todos sempre se apresentaram como jornalistas. Em Itaparica, cidade turística baiana, foram a duas escolas municipais. Uma funcionária contou que quase não tem merenda e, naquele momento, só havia açúcar no estoque. Desde o início do ano, a geladeira da escola está vazia. Só tem água gelada. […] Este ano, o Ministério da Educação vai repassar mais de R$ 3 bilhões a governos estaduais e prefeituras para a compra de merenda. O objetivo é beneficiar 45 milhões de estudantes. A Controladoria-Geral da União ajuda a fiscalizar como o dinheiro é gasto. [...] Em Nazaré, Bahia, as refeições dos mais de quatro mil alunos da cidade saem de uma cozinha da prefeitura. Segundo uma funcionária, as crianças comem biscoito de má qualidade por pressão do fornecedor dos alimentos. [...] Uma das explicações para tantos problemas nas merendas é a corrupção. O Fantástico teve acesso, com exclusividade, a dois depoimentos que, segundo o Ministério Público, ajudam a entender o caminho das fraudes. O Fantástico não mostrou o rosto das pessoas porque a investigação ainda está em andamento. As testemunhas dizem que têm medo de morrer, que estão sendo ameaçadas.
A matéria completa apresenta outras barbaridades patrocinadas por alguns políticos, detentores dos mais diversos cargos públicos, e representantes de empresas aéticas. Mas pelo excerto apresentado já é possível perceber como a educação, que aparece em propostas eleitorais em momentos que antecedem eleições como se fosse uma preocupação séria, é completamente esquecida pelos programas governamentais. Talvez seja um exagero afirmar que a educação é completamente esquecida, na medida em que, aparentemente, ela é lembrada quando existe a possibilidade de favorecer algum “amigo” em troca de uma módica parcela.
Na reportagem do Fantástico, aparecem também algumas manifestações oficiais, como por exemplo:
“Nós já estamos com toda uma logística montada para a normalização completa em todas as escolas da rede”, assegura o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca. [...] “Isso não representa a realidade do município na gestão da merenda escolar nem na gestão da educação de modo geral. Não vai acontecer mais de maneira nenhuma”, assegura o prefeito de Vera Cruz, Magno de Souza Filho. [...] A Secretaria de Educação de Novo Gama informou que não permite a distribuição de merenda com irregularidade. Negou que o cardápio seja fantasioso, alegando que a merenda muda, conforme os alimentos em estoque. [...] quem fala é uma testemunha-chave em uma investigação contra a prefeitura de Taubaté, no interior paulista. O homem acusa o atual prefeito, Roberto Peixoto, e a primeira- dama de receber propina de uma empresa de merenda chamada Sistal. Ele diz que, duas vezes por mês, durante três anos, entregou dinheiro da corrupção para o casal. “Eu servia de mulas para eles”, conta. O homem calcula que Roberto e Luciana Peixoto receberam cerca de R$ 5 milhões de propina. “Eles estão montando uma boate em Taubaté agora”. [...] “Já existem provas materiais no sentido de que houve pagamento de propina e aquisição pelo prefeito de bens imóveis incompatíveis com os seus rendimentos”, constata o promotor de Justiça Sílvio Marques. Em nota, a Sistal diz que jamais pagou propina a Roberto Peixoto. O Fantástico procurou o prefeito de Taubaté. Sobre essa nova denúncia, ele indicou para falar o secretário de governo. “É uma acusação descabida. O objetivo do prefeito não era ter nenhuma vantagem pessoal com este contrato. Muito pelo contrário, era melhorar a alimentação, a merenda escolar da nossa cidade. A casa de shows pertence ao seu genro, portanto, não tem nenhuma ligação jurídica ou econômica com o prefeito”, afirma o secretário de Governo de Taubaté, Adair Loredo dos Santos. [...] Em janeiro, o Ministério Público recomendou à prefeitura que o contrato com a SP Alimentação não fosse prorrogado. Mas isso não aconteceu. A Secretaria de Educação de João Pessoa disse que a contratação da empresa foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da União e que está dentro da lei. Alegou também que a maioria das crianças aceita bem os alimentos servidos. Também em nota, a SP Alimentação disse que obedece a todos os procedimentos legais e que 90% dos diretores das escolas de João Pessoa aprovam a merenda da empresa. O Fantástico pediu à professora de ciências dos alimentos Gilma Sturion, da Universidade de São Paulo (USP), que analisasse dez cardápios de escolas visitadas pela equipe de reportagem do programa, inclusive das de João Pessoa. “Têm baixo valor energético, é muito deficiente em frutas e hortaliças. Todos os municípios têm condições de fazer uma boa merenda, é só otimizar os recursos. [...] A Secretaria de Educação de Goiás diz que vai tomar providências, inclusive na escola que tinha gatos na cozinha. “Nós vamos mandar uma equipe para ver isso de perto. Se chega alguma denúncia aqui, no dia seguinte, tem uma equipe no local”, assegura Sonia Piero Bom, superintendente de gestão da Secretaria de Educação de Goiás.
Pela “cara de pau” dos responsáveis por algumas das declarações acima, parece evidente que o dinheiro da merenda escolar seja objeto de “desvios” e “negociatas”, pois deve ser grande o consumo de óleo de peroba para manutenção de alguns destes “porta-vozes”.
Em meio a tanto “lero-lero”, fica a provável evidência de que toda “essa conversa para boi dormir” serve apenas como desculpa “esfarrapada” para, confiando na curta memória nacional, aguardar o esquecimento da reportagem apresentada.
Ainda na matéria, consta que prefeitos foram presos em novembro do ano passado, acusados de desviar verbas federais e favorecerem empresas distribuidoras de merendas. Um deles chegou a ficar dois dias preso e, solto, hoje já reassumiu a “sua” prefeitura. É muito faz de conta para que se possa esperar um pouco de seriedade com a educação em um país onde, para ser gari se faz necessária alguma formação e para o exercício de cargos públicos a única exigência é uma pseudoalfabetização.
Para não começar a semana desanimado pelos fatos nauseabundos citados, sugiro ouvir Sulino & Marrueiro, cantando a fome e a sede de forma poética em “Tenho fome e tenho sede”, de autoria do próprio Sulino.
E até a próxima, com um grande abraço!
Wilmar Machado
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