A força dos governos é inversamente proporcional ao peso dos impostos.
(Delphine de Girardin)
Amigas e Amigos,
Aqui no Blog, vou abrindo a porteira para mais uma semana. Esta segunda-feira se faz acompanhar de temperaturas baixas em diversos estados brasileiros, principalmente na região Sul, onde momentos de neve marcaram o início desta semana. Mas, ao contrário das temperaturas que esfriam muitas localidades, as “temperaturas” dos cofres públicos sobem, e sobem muito.
Na página de Economia do portal UOL (http://economia.uol.com.br), pode-se ler, hoje, a alarmante notícia de por volta das 14h completamos, como bons pagadores brasileiros, R$ 700 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos, conforme dados do “Impostômetro” – criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Na publicação do UOL, Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), ao comentar a previsão de atingirmos, até o final do ano, a marca de R$ 1,4 trilhão em tributos arrecadados: “Nunca antes neste país tivemos um crescimento tão grande da arrecadação, além de continuarmos em primeiro lugar nas taxas de juros mais altas do mundo”.
Outro dado que chama a atenção na matéria é que “em 2010, a marca de R$ 700 bilhões foi atingida 25 dias mais tarde (22 de julho). Em 2009 e 2008, foi alcançada no dia 3 de setembro”. Aparentemente, o turbinado aspirador tributário vem tendo aumento de potência mensalmente, permitindo o crescimento percebido.
Tudo o que foi tratado até aqui são somente, e tão somente, tributos. Ainda faz parte dessa gananciosa arrecadação a (também gananciosa) “indústria das multas”, que virou a grande “febre” da administração pública.
Com esses astronômicos números, a menor expectativa possível seria de um retorno para a população em forma de bons serviços de saúde. É?
Fica claro que, com essa quantidade de dinheiro passado para os governos, espera-se ter uma educação pública com qualidade desde o nível fundamental até, pelo menos, a formação profissionalizante. Tem?
É natural almejar, a partir dos números propiciados pela arrecadação de tributos, que apareça um bom serviço de segurança pública. Aparece?
Como, aparentemente, “não é”, “não tem” e “nem aparece”, esse mundaréu de dinheiro precisa ser consumido. E o jornal Correio Braziliense de hoje traz, em sua capa, uma chamada para matéria que mostra um pouco dos “investimentos” realizados na capital do país, com o título “O alto escalão das mordomias”. Abaixo, um excerto da matéria para entendermos uma parte da necessidade de arrecadação:
Numa manhã qualquer, a presidente Dilma Rousseff decide convocar todos os ministros e secretários das 37 pastas do primeiro escalão do governo para uma reunião no Palácio do Planalto. A convocação é improvável, mas serve para ilustrar o que aconteceria na Esplanada dos Ministérios. Se os 37 ministros e 180 secretários ordenassem os motoristas a se dirigirem ao Eixo Monumental, rumo ao Planalto, a via seria tomada por quase 220 carros oficiais. Enfileirados, os veículos ocupariam um trecho de mais de um quilômetro de extensão. [...] As mordomias são inerentes ao exercício dos cargos, e isso com o pleno aval e estímulo dos chefes dos ministérios. O decreto presidencial que regula o uso de veículos oficiais, de março de 2008, oferece dois caminhos aos ministros: eles podem determinar o uso compartilhado dos automóveis pretos pelos secretários ou optar por permitir o uso exclusivo, com um carro para cada secretário. Um levantamento feito pelo Correio, em 25 dos 37 ministérios, revela que cada secretário tem um veículo oficial e um motorista à sua inteira disposição. [...] As regalias vão além de ter um carro à disposição, possível de ser usado, por exemplo, no caminho de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Cargos comissionados que se encaixam no grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS 4, 5 e 6) garantem acesso ao auxílio-moradia. Os secretários dos ministérios, que pertencem ao DAS-6 e são, em sua maioria, indicações políticas, estão entre os principais beneficiários. Eles recebem o maior benefício — só não se equipara ao valor pago aos ministros. O Correio levantou que 51 secretários, 28% dos 180 existentes na estrutura do primeiro escalão, receberam auxílio-moradia nos seis primeiros meses do ano. O total pago é de R$ 566 mil. Outros dez titulares receberam reembolsos de aluguel, somente neste ano, que somam R$ 109 mil. [...] A concessão de regalias ao alto escalão do Executivo é feita com pouca transparência ou controle. O Ministério do Planejamento, por exemplo, não sabe dizer com exatidão quantos são os apartamentos funcionais ocupados pelos secretários dos ministérios. O controle é feito pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao ministério, mas alguns apartamentos são concedidos pelo próprio órgão onde está lotado o funcionário. [...]Dentro dos ministérios, uma estrutura montada garante a continuidade das regalias. O Palácio do Planalto e a maioria das pastas na Esplanada têm uma copa por andar, com diversos garçons uniformizados para atender os servidores, em especial os mais graduados. Elevadores privativos são destinados às autoridades. “Esse negócio de ter carro, motorista e regalias paralelas é tipicamente latino. E não é apenas para compensar os salários pagos no setor público. Quem ocupa esses cargos quer ser distinguido como ocupante de um cargo de nobreza, com símbolos exteriores de prestígio”, afirma Cláudio Abramo, diretor da organização não governamental Transparência Brasil. “Qualquer funcionário de ministério quer ser chamado de doutor”, completa.
O Correio Braziliense não mostrou (e ainda bem que não mostrou, porque poderia aumentar ainda mais o estado de injúria de cada um) a formação e a competência desses privilegiados servidores. Mas pelos números apresentados devem possuir, além da vasta experiência, sólida formação (pós-doutorado?) em suas áreas de atuação. E mesmo assim, saem muito caro para a população brasileira (que são os que, efetivamente, trabalham).
Começando a semana com essa dinheirama toda abduzida de nossos salários, convido para ouvir Pedro Bento(José Antunes Leal) & Zé da Estrada (Valdomiro de Oliveira) cantando "Saco Cheio".
Até a próxima, uma boa semana e um grande abraço,
Wilmar Machado
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