A maior prisão que podemos ter na vida é aquela quando
a gente descobre que estamos sendo não aquilo que somos,
mas o que o outro gostaria que fôssemos."
a gente descobre que estamos sendo não aquilo que somos,
mas o que o outro gostaria que fôssemos."
(Pe. Fábio de Melo)
Amigas e Amigos,
Mais um sábado e vou encerrando mais uma semana aqui no Blog. Antes da música escolhida para hoje, publico alguns trechos da matéria publicada no portal G1 (http://g1.globo.com), de ontem, dia 1º de julho, sobre a manifestação do Dr. Roberto da Silva – 52 anos, professor, mestre, doutor, pesquisador da área de educação no sistema prisional e ex-detento – que discorda da utilização de horas freqüentadas por detentos para remição de suas penas, conforme nova legislação.
Dr. Roberto deixa clara sua preocupação com um possível desvio dos objetivos de estudar, como já ocorreu com o trabalho dentro dos presídios. Na matéria do portal G1, pode-se ler que:
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado por 12 horas de freqüência escolar. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a medida vale tanto para condenados em regime fechado ou semiaberto. Para o professor Silva, se o governo quer introduzir a educação como política pública, é preciso conciliar os objetivos. "Rejeitamos tentar atribuir à educação um papel que é de outras instâncias da sociedade. A educação não pode assumir a tarefa de diminuir a lotação do presídio ou diminuir reincidência criminal, ou ainda, a violência e fugas dentro das prisões", afirma. [...] O especialista acredita que a educação possa ser utilizada no processo de abatimento da pena de maneira diferente da prevista em lei. Silva propõe que haja a remição a partir do cumprimento de objetivos e metas usando como referências às diretrizes curriculares das várias modalidades de ensino. [...] O professor diz que as necessidades educacionais de homens e mulheres presas não se resumem à elevação da escolaridade ou à redução da defasagem na relação idade-série. "Os alunos de modo geral não são premiados por horas de estudo ou tarefas feitas, e sim, pela conclusão dos ciclos. A educação não pode ser vulgarizada na prisão como foi o trabalho", diz. Silva acredita que a remição por tempo de trabalho - a cada três dias trabalhados é abatido um dia de pena - não ajudou a criar uma cultura pelo trabalho dentro da prisão. [...] Corpo docente desqualificado e material inadequado também contribuem para a baixa procura dos detentos pelas salas de aula, de acordo com o professor. [...] Quando foi preso por furto e roubo, em 1979, aos 20 anos, Silva tinha estudado até a 5ª série do ensino fundamental. "Fui preso porque vivia nas ruas e tudo que se faz nas ruas é passível de prisão", disse. Havia parado de estudar aos 15 anos, na Febem (atual Fundação Casa), onde viveu dos dois aos 18 anos. Na época, a Febem também funcionava como abrigo para órfãos e crianças afastadas dos pais pela Justiça, como foi o caso de Silva. Já adulto, passou dez anos detido e, como na época não havia oferta de educação nos presídios, voltou à escola somente após cumprir pena. Concluiu os ensinos fundamental e médio em curso supletivo e em seguida, aos 33 anos, ingressou no curso de pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Após o término do curso, voltou a São Paulo onde concluiu mestrado, doutorado e livre docência em educação pela USP. Hoje Silva integra o corpo docente do curso de pedagogia da universidade.
Como a gestão pública não nos permite, na maioria da vezes, perceber qualquer indicativo de gestão e, na quase totalidade das vezes, não caminha junto com transparência para os cidadãos, não há clareza nos objetivos da troca de horas (fazendo de conta) que estudam por diminuição de pena para detentos. Fica a sensação de que está sendo procurada uma forma de diminuir a superlotação dos presídios, ainda que coloque meliantes no dia-a-dia das populações brasileiras.
Esse amontoado de leis a que somos submetidos dá ideia de que legislar é ter "sacadas geniais", colocar no papel e usar o próprio país como laboratório. Algumas vezes pode dar certo. Na história recente, tivemos o Plano Real, que trouxe um pouco "dignidade" à nossa moeda - tão achincalhada naqueles tempos.
Lembro do Plano Real para registrar a despedida a Itamar Augusto Cautiero Franco (morreu hoje, aos 81 anos), em cuja gestão como presidente da República foi implantado esse Plano, com medidas que garantiram a estabilidade econômica e o controle da inflação. Os governos posteriores puderam colher frutos daquelas medidas, fazendo de conta que geriram o país, mas sem recordar muito o Plano porque acabaria com muita fanfarrice governamental.
Mesmo preocupado com mais bandidos na rua e com um sábado marcado pelo falecimento de Itamar, fica sempre a vontade de que o Brasil continue maior do que seus personagens - e suas, nem tão infrequentes, bobagens. A música de hoje derruba nossas fronteiras internas e parece propor uma integração maior através da música. A grande representante da Bossa Nova, a saudosa Nara Leão, canta de José Fogaça e Kledir Ramil a música "Hei de voltar pro Sul".
Um grande abraço e até a próxima,
Wilmar Machado
Nenhum comentário:
Postar um comentário