Não pode haver senão vantagem num acordo
e prejuízo num conflito.
e prejuízo num conflito.
(André Gide)
Amigas e Amigos,
Na última quinta-feira (28/7), comentei aqui no Blog a minha dificuldade para entender o pouco caso demonstrado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em relação a recomendações do Ministério Público e do TCU na aprovação das contas do governo do DF no exercício de 2010.
Hoje, lendo as notícias do jornal “O Estado de São Paulo” (www.estadao.com.br) tive a sensação de conseguir uma justificativa plausível para uma parte da minha falta de entendimento acima apresentada. A matéria trata do preenchimento de uma cadeira no TCU, em função de uma aposentadoria, que deu origem a uma nova disputa na Câmara entre governo e oposição – que já tem por volta de uma dezena de candidatos a ministro. O futuro titular dessa cadeira vaga receberá um salário de R$ 25 mil, férias de dois meses por ano, um carro oficial, uma cota de R$ 50 mil/ano para passagens aéreas, além do benefício de aposentadoria (compulsória) aos 70 anos com vencimentos integrais.
Diz ainda o referido jornal que:
Câmara e Senado se alternam na indicação de seis das nove vagas de ministro do TCU - as outras três são escolhidas pelo presidente da República - e agora é a vez de um deputado ganhar o posto. A novidade desta eleição é que, na esteira do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), com o apoio de entidades civis como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento Ficha Limpa, entrou na disputa. Mais do que lançar a campanha Ministro Cidadão, o movimento apresentou a candidatura do auditor Rosendo Severo e agora trabalha para ganhar o apoio de um partido. [...] As regras não admitem candidaturas avulsas no plenário. Ainda assim, se todos os nomes que manifestaram interesse em disputar se mantiverem na briga, serão sete candidatos em busca dos 513 votos do plenário. [...] Para complicar ainda mais a vida do governo, a votação é secreta. Foi graças ao voto secreto que o Congresso impôs outra derrota ao presidente Lula na escolha do ministro do TCU que saiu da cota do Senado. [...] O que mais irritou Lula na ocasião foi o placar de 41 a 34, quando os partidos de oposição só reuniam 26 votos. Seja quem for, o escolhido ainda terá de passar pelo crivo do Senado, que poderá acolher ou rejeitar o nome da Câmara. Já houve um caso em que a Câmara recusou o nome de um senador.
Pode não ser a realidade vivenciada no processo de indicação de um ministro do TCU, mas parece que o nome escolhido já tomaria posse com uma série de “obrigações prévias”, que poderiam ser cobradas em função das benesses recebidas, em função da indicação para o cargo. Supondo que essa não seja a realidade, então continuarei sem entender porque o TC-DF ignora – sem qualquer pudor – uma recomendação do TCU.
Enquanto isso, abro a porteira para mais uma semana com a música - que parece combinar com a cadeira vaga - de Gentil Neri, Costa Mello, Carlos Magrão e Osvaldir, com a dupla Osvaldir & Carlos Magrão, "Tetinha".
Um grande abraço para todos e uma ótima semana!
Wilmar Machado
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