ABRINDO A PORTEIRA - LEVANTAMENTO DE GRANA PÚBLICA

Muitos julgam cumprir o seu dever pronunciando aforismos abstratos para uso alheio

em vez de pregar por meio do exemplo.

(Henrik Ibsen)

Amigas e Amigos,

         Vou abrindo a porteira para mais uma semana e fico com a impressão de que a má gestão de dinheiro público é uma doença crônica em nosso país. Ou, talvez, "levantamento de grana pública" seja mais um esporte olímpico.

         Deparei-me, na página do portal UOL sobre as Olimpíadas de 2012 (http://olimpiadas.uol.com.br), hoje, com uma nota sobre o pagamento de R$ 4,6 milhões feito pelo Ministério do Esporte a uma estatal extinta em 2011. Salienta o portal que o ministério confirmou essa informação dada pelo jornal “O Estado de São Paulo” e que o contrato foi firmado na gestão de Orlando Silva. A informação publicada diz que:

A entidade beneficiada é a Fundação Instituto de Administração (FIA), criada por professores da USP na década de 1980 e que hoje trabalha de forma independente. A empresa foi escolhida sem licitação para desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. A estatal em questão é a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, criada com o intuito de tocar projetos relacionados aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ela foi criada em agosto de 2010, nunca chegou a ter sede ou empregados e já está em processo de extinção no Plano Nacional de Desestatização (PND). Depois de ser criada, a Brasil 2016 teve, segundo o jornal, apenas reuniões de seu conselho administrativo. O grupo era formado por funcionários de primeira linha do governo federal, entre eles a ministra do planejamento, Miriam Belchio,r e o próprio Orlando Silva. Em março de 2011, portanto seis meses depois da criação da estatal, a FIA recebeu a primeira parcela do pagamento de seus serviços. Em agosto, o Ministério do Planejamento decidiu extinguir a Brasil 2016 por entender que a Olimpíada do Rio já tem estrutura suficiente para a sua organização. Até esse momento, a consultoria havia recebido R$ 3,5 milhões em cinco parcelas. Depois da decisão pela extinção da estatal, a FIA ainda receberia mais cerca de R$ 1 milhão por conta de dois aditivos feitos ao contrato.

         O atual ministro, Aldo Rebelo, disse estar analisando todos os contratos e que essa iniciativa de “preparação de uma estatal” teria sido uma iniciativa do governo, e não de seu ministério. Acredito que será muito difícil que esse filho bastardo de “Dona Má-gestão” venha a conhecer seu pai, principalmente depois do Ministério Público caracterizar esse contrato como “estranho e atípico”.

         Afirma um dito popular que “quem tem determinado tipo de amigos, não necessita de inimigos” e parece-me que a atuação do PCdoB na pasta desportiva confirma a afirmativa do chiste. Além da denúncia veiculada hoje, na última semana – dia 24 de janeiro – a página de esportes do UOL (http://esporte.uol.com.br), informou que R$ 2,4 milhões – repassados pelo Ministério do Esporte – haviam desaparecido da conta de uma ONG de Juiz de Fora-MG, ligada o PCdoB, que deveria produzir materiais esportivos. Na matéria, pode-se ler que:

Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. O próprio Ministério do Esporte, de acordo com documentos internos a que o UOL teve acesso – já encaminhados à Polícia Federal –, reconhece os indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG. O partido comanda o Ministério do Esporte desde 2003. Atualmente, as atividades do Instituto Cidade estão paralisadas. A reportagem esteve em Juiz de Fora e encontrou uma fábrica de material esportiva vazia. Um funcionário informou que tinha dispensado os mais de 40 trabalhadores, já que não havia dinheiro para produzir qualquer material ou efetuar pagamentos. O ex-Secretário Nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, teve como cabo eleitoral em 2010 o presidente da ONG Instituto Cidade, José Augusto da Silva, acusado de desviar recursos do Ministério do Esporte. O UOL teve acesso à lista de pessoas que receberiam o benefício. 15 delas seriam  filiadas ao PC do B. Apesar desses indícios de graves irregularidades, o convênio do ministério com o Instituto Cidade ainda não foi rescindido.

         Conforme o Ministério do Esporte – informação também do UOL – das 8.000 bolas encomendadas, nenhuma foi produzida; das 2.000 redes de futsal e vôlei, apenas 400 foram entregues; de 60.500 camisetas, somente 26.000 foram produzidas e dos 61.250 bonés encomendados, somente 4.900 ficaram prontos. A informação traz, ainda, que bandeiras deveriam ter sido produzidas, mas nenhuma foi entregue.

         Somente estas duas denúncias trazem números perto dos R$ 10 milhões surrupiados dos cidadãos brasileiros. Se imaginarmos que desvios de dinheiro público, aqui no país, são descobertos quase por acaso e podem representar um percentual ínfimo do que efetivamente ocorre, podemos imaginar um Brasil com bem menos problemas de educação, saúde e segurança do que o visto atualmente. Isso sem considerar que a exorbitância paga pelos cidadãos em forma de impostos – em não raras vezes pagos mais de uma vez para determinada movimentação de valores – poderia ser bem mais racional se não considerasse, na hora do cálculo, o “desaparecimento” de parte da arrecadação.

         A pergunta que fica é: alguém acredita que após esses – e alguns outros – casos de corrupção desvendados, alguma moedinha, de toda a dinheirada abstraída dos cofres públicos, retornará ao seu devido lugar? Sentados e bem acomodados, esperemos...

         Para que a semana não comece muito “azeda”, a música de hoje é “Fazenda São Francisco”, de Jesus Belmiro e Paraíso, na interpretação de Zico & Zeca. Os integrantes da dupla Zico (Antônio Bernardes Paulino da Costa) e Zeca (Domingos Paulino da Costa)  são irmãos de Liu & Léu e primos de Vieira & Vieirinha.

Um grande abraço e até a próxima!