Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro;
a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.
(Platão)
Amigas e Amigos,
Os portais de notícias, hoje, destacam as Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que abordam o fim da reeleição e alteração de mandatos de presidente, governadores e prefeitos.
A alteração do mandato para cinco anos não me empolga em nada e justifico minha falta de empolgação pela facilidade com que somos “enganados” por falsas promessas em tempo de eleições. Diante desse quadro, acredito que o tempo atual de quatro anos nos permitirá tentar resgatar o nosso próprio erro em menos tempo.
Sobre a possibilidade de ser impedida a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, vejo como uma proposta atraente para a própria democracia pela possibilidade de possibilitar uma diminuição dos políticos “profissionais” tão presentes em nosso país. Acredito que impedir a reeleição para qualquer cargo público melhoria ainda mais o perfil tão degenerado de nosso políticos em todos os níveis.
Hoje, na página de notícias do portal Terra (www.terra.com.br), aparece que:
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, votou contra as propostas que mudam a Constituição para acabar com a possibilidade de reeleição para chefes executivos (presidente, governador e prefeito) e para instituir mandato de cinco anos para esses cargos. Os integrantes da CCJ decidem na quarta-feira se seguem o relator ou se aprovam os textos originais, apresentados pela Comissão da Reforma Política do Senado. O fim da reeleição está previsto na PEC 39/2011. Foi proposto pelos autores da matéria por ser considerado contrário à "tradição republicana, que vigeu da Proclamação da República até 1997", quando foi acolhida a Emenda Constitucional 16, que deu aos chefes dos Executivos a possibilidade de um segundo mandato consecutivo. Durante os debates na Comissão de Reforma Política, diversos senadores que já foram governadores se manifestaram contra a reeleição reconhecendo que o titular do mandato, "ao acumular a condição de candidato, compete na campanha eleitoral em condições extremamente favoráveis em comparação com os demais concorrentes", conforme a justificação da matéria. [...] Ao rejeitar o mandato de cinco anos de presidente, governadores e prefeitos, previsto na PEC 38/2011, Renan disse que a mudança resultaria na não coincidência entre o mandato do presidente da República e o dos parlamentares, "fator que dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais".
O voto do relator (favorável a reeleição) aumenta a sensação de que minha opinião contra a reeleição, em todos os níveis de executivo e legislativo (talvez seja um bom momento de se pensar no judiciário também). O relator Renan Calheiros é membro do Conselho de Ética do Senado – responsável por investigar a conduta dos 81 membros daquela Casa quando suspeitos de desvios – o que poderia qualificá-lo como confiável. Difícil é entender como é formado tal Conselho (e o que eles entendem por ética), pois o senador Calheiros já respondeu, pelo menos, cinco processos por quebra de decoro parlamentar no próprio Conselho, que aprovou pedido de sua cassação, posteriormente rejeitado por seus pares no plenário. O Conselheiro de Ética Renan foi acusado de se utilizar de um lobista para pagamentos de aluguel e pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Mas – e, quando o assunto é política, sempre tem um “mas” – a aparente confortável opinião de simpatia a PEC 29/2011 se tornou preocupação quando vi que essa PEC foi apresenta pelo senador (quase vitalício) José Sarney, que transformou o dito anárquico “se hay gobierno, soy contra” no seu lema político com uma pequena variação: “se hay gobierno, estoy dentro”.
Ainda assim, se for para acabar com todo tipo de reeleição, eu continuo achando ser a alternativa que poderá melhorar um pouco o nível de nossos políticos. Depois, se poderia pensar em salários menos aviltantes e em currículo mínimo para inscrição de candidaturas.
Com isso, vou Abrindo a Porteira para mais uma semana e, talvez, inspirado pelos Conselhos citados escolhi para hoje a música “Ninho de Cobra”, de Moacyr dos Santos e Jacó, na interpretação de Jacó & Jacozinho.
Um grande abraço e uma boa semana para todos nós, se Deus quiser!
Wilmar Machado
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