A fim de que a lei seja eficaz,
em vez de ser uma simples recomendação,
deve ser acrescentado um meio-termo, o poder,
que, ligado aos princípios da liberdade, garanta o sucesso dos da lei.
(Emmanuel Kant)
Amigas e Amigos,
Ouvi, hoje pela manhã, a entrevista do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União(CGU), sobre as denúncias contra o Ministério da Agricultura e o efeito da renúncia do ministro daquela pasta nas investigações em andamento. Encontrei a matéria no portal G1 (http://g1.globo.com) sobre o assunto, com o seguinte teor:
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse nesta quinta-feira (18) que as investigações de denúncias no Ministério da Agricultura vão continuar, apesar da demissão do ministro Wagner Rossi, que deixou o cargo nesta quarta-feira. "A investigação continua, independentemente da saída do ministro, porque nós não estamos investigando o ministro, estamos investigando o ministério, os fatos que aconteceram lá", disse Hage após participar de evento da Câmara Temática de Transparência da Copa de 2014, em Brasília. De acordo com o ministro, já foram confiscados computadores na pasta e ele ainda aguarda imagens do circuito interno do ministério, que requisitou a Rossi. A auditoria no ministério tem prazo de 60 dias para a conclusão. Rossi pediu demissão após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta que comandava. A mais recente, nesta terça, dava conta do uso pelo ministro de um jatinho de uma empresa do ramo agropecuário. Hage informou também que a auditoria no Ministério dos Transportes, Dnit e Valec será concluída até o dia 31 de agosto, e a no Ministério do Turismo, em outubro. "São 20 a 30 pessoas acusadas nesses procedimentos, e todos continuam independentemente de exonerações ou afastamentos temporários." O ministro pediu mudanças na lei como uma forma de combater a impunidade em casos de corrupção. "O que é preciso é acabar com a impunidade, e isso começa com a redução dos recursos que hoje impedem que o corrupto seja posto na cadeia. O corrupto hoje não vai pra cadeia nunca" afirmou. Segundo Hage, a pena máxima para corrupção hoje no Brasil é a demissão do servidor. "Você dirá 'a pena máxima para corrupção hoje no Brasil é a demissão?' e eu direi 'na prática,é' ", afirmou o ministro.
Conforme o portal da CGU (http://www.cgu.gov.br), a “Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Poder Executivo Federal responsável, entre outras funções, por fazer auditorias e fiscalizações para verificar como o dinheiro público está sendo aplicado”. O ministro-chefe desse órgão afirmou que “O corrupto hoje não vai pra cadeia nunca” e pediu que se mudassem as leis para acabar com a impunidade. Se a CGU tem sob sua responsabilidade auditar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e se, considerando o desabafo do ministro, isso não serve para nada, pois se for constatada alguma irregularidade com verbas públicas, o relatório final de auditoria dirá apenas que “amanhã será um novo dia”.
Com todo o acobertamento que existe por parte dos diversos escalões das esferas dos poderes, é perceptível que mudanças em leis, nesse país onde os legisladores criam leis para qualquer bobagem e não demonstram grande interesse por assuntos sérios, em nada contribuiriam para minimizar a impunidade de corruptos. Lei que colocasse os corruptos desta Terra de Santa Cruz poderia servir para colocar na cadeia boa parte dos próprios elaboradores da lei. Logo, imaginem-se quando haverá leis para prender corruptos...
Pelo exposto, pode-se esperar que tenham ainda muitas pizzas para encerrar auditorias e fiscalizações com finais muito próximos dos finais das desgastadas CPIs, “passa-tempo” da classe política. E para não azedar a Galeria Sertaneja de hoje, a música escolhida é uma obra de Elpídio dos Santos – compositor já apresentado aqui no Blog – que tem por título "Lá no pé da serra", mas é muito conhecida também como "Você vai gostar" e como "Casinha branca".
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LÁ NO PÉ DA SERRA
Fiz uma casinha branca
Lá no pé da serra
Pra nós dois morar
Fica perto da barranca
Fica perto da barranca
Do rio Paraná.
O lugar é uma beleza
Eu tenho certeza
Você vai gostar
Fiz uma capela
Fiz uma capela
Bem do lado da janela
Pra nós dois rezar.
Quando for dia de festa
Você veste o seu vestido de algodão
Quebro o meu chapéu na testa
Quebro o meu chapéu na testa
Para arrematar as prendas no leilão
Satisfeito vou levar
Satisfeito vou levar
Você de braço dado
Atrás da procissão
Vou com meu terno riscado
Vou com meu terno riscado
Uma flor do lado
E meu chapéu na mão.
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A interpretação dessa música, de tantos títulos, está hoje a cargo de Renato Teixeira.
Um grande abraço para todos e até a próxima!
Wilmar Machado
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