Convencidos da vida há-os, afinal, por toda a parte, em todos (e por todos) os meios.
Eles estão convictos da sua excelência,
da excelência das suas obras e manobras (as obras justificam as manobras),
de que podem ser, se ainda não são, os melhores, os mais em vista.
(Alexandre O'Neill)
Amigas e Amigos,
Na Prosa de hoje, recupero uma notícia da última sexta-feira da página de Notícias do Portal UOL (http://noticias.uol.com.br), sobre a ameaça de greve feita pela associação de juízes com o objetivo de reivindicar o aumento de salário de magistrados.
A matéria do UOL inicia com o seguinte teor:
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou hoje (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar, este ano, reajuste dos salários dos magistrados. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Casa não irá votar o aumento de 14,79% encaminhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. “A posição do governo pode, lamentavelmente, precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria”, alertou o presidente da Ajufe, Gabirel Wedy. A entidade fará assembleia no dia 17 de agosto para decidir o que fazer diante da posição da liderança do governo. Em abril, a Ajufe organizou um dia de paralisação e, agora, já considera promover pelo menos uma semana de greve em setembro.
Fico pensando se a sociedade chegará a perceber uma semana de paralisação de quem, invariavelmente, produz muito pouco. Não estou dizendo que essa classe que ameaça a paralisação trabalhe pouco, porque acredito que muitos trabalhem muito. Falo de produção, o que necessariamente não está associado a muito trabalho, mas a trabalho bem planejado e bem executado – pelo menos.
Na seqüência da matéria, pode-se encontrar:
Para Wedy, a alegação de falta de recursos é improcedente porque, segundo ele, a Justiça Federal é superavitária em R$ 4 bilhões. “Os juízes federais arrecadam nas varas de execução fiscal R$ 11 bilhões por ano. O custo total do Judiciário Federal, incluindo salários e infraestrutura, é R$ 6,3 bilhões”. A entidade já ajuizou duas ações no STF para que a Corte determine ao Congresso Nacional a votação imediata da proposta de aumento dos salários.
Parece que a idéia da Ajufe é algo além de “participação nos lucros”, pois o entendimento aparente é de que a arrecadação propiciada pelos juízes federais é para ser repartida entre os ilustres magistrados. E se alguém pensar que a arrecadação governamental deveria ser aplicada em educação, saúde e segurança pública, penso que pode repensar, pois se todas as classes responsáveis por arrecadação utilizarem a mesma fórmula (válida para juízes federais), tudo o que for arrecadado será repartido entre os “arrecadadores”.
Para uma boa reflexão, vale à pena verificar quanto estão recebendo os juízes federais, por mês, para trabalhar em horários com certa liberdade e com vários recessos anuais, além de férias e facilidades para algumas outras atividades – por exemplo, nas áreas de educação e comunicação (com remuneração adicional). Será que esses salários recebidos por esses magistrados suportam uma comparação com semelhantes de outros países, talvez até com justiça menos lenta? Comparar esses salários (que devem ultrapassar a faixa dos R$ 20 mil/mês) com o salário de professores (que, ao contrário dos magistrados, cumprem metas e não deixam acumular aprovação ou reprovação de alunos para o próximo período letivo) poderá parecer brincadeira de mau gosto.
Enquanto a justiça dos homens, por aqui, tarda e falha, a música para a Prosa de Domingo é de autoria de Geraldinho e Léu, com a dupla Liu & Léu, “O Juiz e o Réu”, do “vinil” de 1983 “O Ipê Florido”.
Um grande abraço e que tenhamos uma agradável segunda-feira!
Wilmar Machado
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