Três coisas devem ser feitas por um juiz:
ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente.
(Sócrates)
(Sócrates)
Amigas e Amigos,
Terminando mais uma semana e, parece, que a novela Mensalão – cujo roteiro e escolha dos personagens foram atribuição do governo passado – aguarda, ainda, o seu final por esquecimento. Mesmo assim, voltou a ser notícia nesta semana, por conta da manifestação do procurador-geral da República, conforme noticiado pelo portal G1 (http://g1.globo.com):
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nas alegações finais do processo do mensalão que o esquema se trata da “mais grave agressão” aos valores democráticos do país. Nas 390 páginas que compõem as alegações finais, o procurador-geral manteve as acusações contra 36 dos 40 réus em julgamento no STF. Para o procurador, não há provas contra dois réus, outro fechou acordo com a promotoria e um quarto já morreu. [...] Entre réus que o procurador manteve as acusações estão o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o publicitário Marcos Valério.
Apesar do bombástico adjetivo utilizado pelo procurador – grave agressão – essa semana está terminando no início do mês de julho de 2011, quando a novela Mensalão está contemplando seis anos. Haja paciência. E não apenas para agüentar a morosidade do judiciário, mas para “digerir” o séquito que se formou ao longo desses 6 anos.
Aparentemente, o pensamento inspirador para as séries – criadas a partir da grande novela – Mensalão do DEM, em Brasília, e Mensalão do PR, no Ministério dos Transportes, é pautado na certeza de que “tudo podemos porque a justiça não nos atrapalhará”. Basta entender o que os envolvidos – cada qual mais atolado em matéria pastosa com forte inhaca – estão fazendo e acredito que a maioria, senão todos, continuam usufruindo de dinheiro público para esconsos interesses.
Em outra matéria do portal G1, aparece que o processo do mensalão chega à etapa final no Supremo Tribunal Federal – que não me atrevo a tentar entender o significado disso – com a seguinte informação:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fixou 30 dias de prazo para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outros 30 dias para os réus no caso do mensalão fazerem suas alegações finais. No processo, 38 pessoas são acusadas de participação no suposto esquema, denunciado em 2005, pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. [...] Terminado o prazo, o relator vai elaborar o voto e liberar o processo para ser colocado em pauta no plenário. O relator afirmou não ter previsão do tempo que levará para concluir o voto. A ação penal tramita no Supremo desde 2007.
Quando digo que não consigo entender o significado de “etapa final” para os caminhos percorridos na justiça, encontro uma explicação para aumentar minha confusão, também, no Correio Braziliense (http://www.correiobraziliense.com.br), de hoje, que traz na capa a manchete “Mensalão corre risco de nunca ser julgado”. No conteúdo da matéria, na página 8 do jornal impresso, pode se encontrar que:
O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, vem defendendo que o processo não deixe o STF em nenhuma hipótese. Uma das armas usadas por ele é uma decisão da própria Corte, que em outubro do ano passado entendeu que a renúncia ao mandato não retira a competência dos ministros para julgar a ação. Na ocasião, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou ao cargo de deputado federal às vésperas do julgamento, no qual acabou condenado por formação de quadrilha e peculato.
E dessa forma, nada atrapalharia essa “etapa final”. Ledo engano, amigos e amigas! Apesar da decisão sobre a competência diante de artifícios que podem ser utilizados pelos ilustres representantes do povo, parece que essa decisão não deixa confortável alguns – ou muitos, pois não sei quantos – ministros que, aparentemente, imaginam não haver meios de “livrar a cara” de seus “parceiros” de governo, conforme outro trecho da matéria:
Três ministros ouvidos pelo Correio dizem que o maior temor gira em torno da possibilidade de os dois acusados com mandatos parlamentares — os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP)— renunciarem ao cargo, forçando o envio do processo para a primeira instância e condenando o caso à prescrição. Para o ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, há uma ameaça real de prescrição, inclusive no que se refere à acusação pelo crime de formação de quadrilha, atribuído a 22 pessoas, cuja possibilidade de punição acaba no mês que vem. Se os dois parlamentares renunciarem, o ministro acredita que seria difícil manter o caso nas mãos do Supremo. “Esse processo deveria ser desmembrado, mas não foi. Só aqueles que detêm a prerrogativa são julgados pelo STF. Seria forçar uma barra muito grande julgarmos o processo sem que houvesse detentores da prerrogativa de foro. O Supremo é um tribunal compromissado com princípios”, diz ele. Para outro integrante da Corte, o problema está na atual legislação, que ainda permite as idas e vindas de processos a depender da aquisição ou não da prerrogativa de foro privilegiado. “O jeito será encontrarmos interpretações para evitar que esses casos sejam enviados para as instâncias inferiores, se esses parlamentares deixarem seus mandatos. Aí, sim, seria a impunidade oficializada. Torcemos para que isso não aconteça, mas admitimos que esse risco existe”, afirma o magistrado.
E haja impostos estratosféricos para garantir o pagamento dos compromissos de desvios passados e dos novos desvios que, com conivência de diversas áreas, perpetuam-se por nossos poderes constituídos.
Para colocar o pé no estribo e se despedir de mais uma semana, convido para escutar “Meu Ranchinho”, de Sebastião Vitor e Dino Franco, com (Lincoln Paulino da Costa) Liu & Léu (Walter Paulino da Costa), dupla da pequena cidade de Itajobi-SP.
Até a próxima e um grande abraço para todos!
Wilmar Machado
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